O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou nesta semana a relação de Municípios e de candidatos a beneficiários de moradias…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a…
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em 31 de dezembro de 2020 na Lei 14.116/2020 – ocorreu com…
Questionamentos sobre leis municipais, que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores, têm sido apresentados ao Supremo Tribunal…
A Portaria 1.081/2020, publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, divulga os resultados…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento…