Detalhes da Secretaria

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Veja os detalhes da secretaria selecionada

Secretaria Municipal de Assistência Social

Jardânia Viana de Oliveira Freitas

Cargo: Secretária

Telefone: (99) 98172-9018

R. Macedo Filho, 223-255 - Centro

De Segunda a Sexta - das 09:00 às 17:00

Jardaviana@gmail.com.br

Período: Não Informado

Amparo Legal: Portaria de Nomeação Nº 11/2021 de 01.01.2021,

Matrícula: Não Informado

| - a formulação, coordenação e execução de políticas e planos municipais de desenvolvimento
comunitário, de promoção social e cidadania, e do acesso de todos os cidadãos a bens, serviços e
direitos;
II - a promoção de ações de prevenção de riscos e reconstrução;
III - a promoção, coordenação e execução de ações e medidas voltadas para o atendimento a
criança e ao adolescente e para a atenção as famílias e grupos sociais em situação de risco;
IV - a promoção, coordenação e execução de programas locais de educação, orientação,
proteção e defesa do consumidor e de intermediação de conflitos de interesse nas relações de
consumo;
V-oapoio e o estímulo às organizações comunitárias;
VI - a promoção e coordenação de ações e medidas voltadas para a defesa dos direito:
humanos, o acesso igualitário às políticas sociais, a valorização do indivíduo e o fortalecimento da
cidadania;
VIl - a implantação, o apoio e o gerenciamento de centros comunitários, núcleos de orientação,
abrigos e demais instalações e equipamentos com finalidades similares;
VIll- o desempenho de outras competências afins.
Art. 17. À Secretaria Municipal de Cultura competência:
| - a formulação, coordenação e execução das políticas e planos voltados para atividades
histórico-culturais e artísticas do Município;
Il - a promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a
subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria no domínio histórico-
cultural e artístico;
Il - a preservação, ampliação, melhoria e divulgação do patrimônio histórico-cultural,
arquitetônico e artístico do Município de Colinas;
IV - a promoção e o incentivo a exposições, cursos, seminários, palestras e eventos visando a
elevar e enriquecer o padrão cultural da comunidade;
V-a promogdo, criação, desenvolvimento e administração de teatros, centros culturais,
bibliotecas e outros espaços e equipamentos voltados para a preservação de valores históricos e para o
fomento de atividades culturais e artísticas;
I - a promoção de campanhas e ações para o desenvolvimento da mentalidade turística no
Município e a participação da comunidade local no fomento ao turismo;
VII - a formulação, coordenação e execução da política, planos, programas e projetos voltados
para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo do Município;
VIII - a promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a
subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria, no domínio turismo;
IX - o planejamento e organização do calendário cultural, artistico e turistico do Município,
promovendo e apoiando as festividades, comemorações e eventos programados;
X - 0 incentivo e apoio aos setores industriais, comerciais e de serviços relacionados ao turismo
no Municipio, especialmente a hotelaria, recepção, culinaria e transporte;
XI - a captacdo e atracdo de eventos, seminarios e feiras de negdcio para o Municipio;
XII - o desempenho de outras competéncias afins.