Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante a Contrabuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, Cria o Fundo Municipal para Custeio de Serviços de Iluminação Pública - FUNSIP, nos termos da Lei Municipal nº274/2022 alterada pela Lei Municipal nº 600/2017 e Decreto Municipal nº 053/2022, e dá outras providências.
16/12/2022
Não
1.05 MB
053/2022
Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante a Contrabuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, Cria o Fundo Municipal para Custeio de Serviços de Iluminação Pública - FUNSIP, nos termos da Lei Municipal nº274/2022 alterada pela Lei Municipal nº 600/2017 e dá outras providências.
16/12/2022
Não
1.04 MB
051/2022
Dispõe sobre o recesso das festividades do final do ano e dá outras providências.
16/12/2022
Não
270.925 KB
048/2022
Dispõe sobre o feriado no Município de Colinas e dá outras providências.
06/12/2022
Não
241.113 KB
044/2022
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Colinas em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências.
23/11/2022
Não
297.285 KB
042/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia da Proclamação da República e dá outras providências.
10/11/2022
Não
295.615 KB
040/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
26/10/2022
Não
237.998 KB
038/2022
Dispõe sobre a transferência do feriado escolar do dia 15 de outubro de 2022, dedicado ao Professor para o dia 17 de outubro de 2022,e dá outras providências.
14/10/2022
Não
304.532 KB
028/2022
Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, que regulamento a Campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no Município de Colinas para o exercício 2022 e dá outras providências.
01/08/2022
Não
227.019 KB
027/2022
Regulamento o Art. 113, §1º da Lei Municipal Nº 615/2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
01/08/2022
Não
3.51 MB
025/2022
Estabelece o regulamento da Campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no Município de Colinas para o exercício 2022 e dá outras providências.
27/06/2022
Não
487.988 KB
024/2022
Dispõe sobre o feriado em alusão as Festividades Juninas no Município de Colinas e dá outras providências.
27/06/2022
Não
305.923 KB
022/2022
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo em alusão ao Dia de Corpus Christi no Município de Colinas e dá outras providências.
13/06/2022
Não
335.939 KB
021/2022
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
13/06/2022
Não
231.198 KB
013/2022
Considerando o falecimento do Senhor Aldemar Carvalho da Luz.
26/04/2022
Não
203.702 KB
012/2022
Dispõe sobre o luto oficial pelo falecimento do Senhor José Manoel de Macedo Costa, O Professor Macedo.
18/04/2022
Não
202.865 KB
010/2022
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
13/04/2022
Não
181.471 KB
009/2022
Dispõe sobre o feriado no Município de Colinas e dá outras providências.
12/04/2022
Não
231.039 KB
007/2022
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas Municipais,relativo ao feriado de Carnaval e dá outras providências.
23/02/2022
Não
316.981 KB
006/2022
Altera o Decreto Municipal nº 001/2022 que dispõe sobre as medidas de contingência diante da proliferação do COVID-19 no Município de Colinas e dá outras providências.
23/02/2022
Não
507.723 KB
005/2022
Substitui servidor no Âmbito da Administração Pública Municipal de Colinas, Estado do Maranhão,e dá outras providências.
17/02/2022
Não
200.844 KB
004/2022
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito do Município de Colinas-Ma.
14/02/2022
Não
960.256 KB
003/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Colinas-Ma, afetadas por desastre - cobrade; enchentes - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a Instituição Normativa MDR nº 36/2020.
25/01/2022
Não
746.314 KB
001/2022
Dispõe sobre as medidas de contingência diante da proliferação do COVID-19 no Município de Colinas e dá outras providências.
12/01/2022
Não
558.316 KB
15/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Colinas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
04/05/2021
Não
1.10 MB
08/2021
"Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Colinas - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
09/03/2021
Sim
2.75 MB
021/2021
"Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências"
08/06/2021
Sim
2.92 MB
15/2020
Altera o Decreto Municipal Municipal nº 05 2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providêndas.
24/05/2020
Sim
580.906 KB
12/2020
“Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Colinas MA dispõe sobre medidas de enfrentamento pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n.º 005/2020, de 20 de março de 2020 dá outras providências.”
04/05/2020
Sim
3.30 MB
11/2020
"ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$
3.100.000.00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
08/04/2020
Sim
559.732 KB
027/2020
Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências.”
27/09/2020
Sim
1.12 MB
024/2020
“Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências.”
20/08/2020
Sim
450.066 KB
023/2020
COMPLEMENTA CRÉDITOS
EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$
200.000,00 PARA AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/07/2020
Sim
818.274 KB
021/2020
“Altera o Decreto Municipal n." 005/2020 que
estabelece medidas de contingência para a
prevenção da transmissão e do contágio do
Coronavirus no Município de Colinas e dá
outras providências.
20/07/2021
Sim
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020/2020
Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavirus no Município de Colinas e dá outras providências.''
06/06/2020
Sim
964.688 KB
017/2020
COMPLEMENTA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$
884.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/05/2020
Sim
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009/2020
“Altera o Decreto Municipal n. 005/2020
que estabelece medidas de contingência
pia a prevenção da transmissão e do
contágio do Coronavirus no Município de Colinas e dá outras providências"
08/04/2020
Sim
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007/2020
AItera o Decreto n." 005/2020 que trata das
medidas de contingência para a prevenção
da transmissão e do contágio do Coronavírus
no Município de Colinas e dá outras
providências.”
23/03/2020
Sim
1.76 MB
005/2020
"Estabelece medidas de contingência para a
prevenção da transmissão e do contágio do
Coronavírus no Município de Colinas e dá outras Providências."
