Decretos

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15
2021
04/05/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Colinas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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005
2020
20/03/2020
"Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras Providências."
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007
2020
23/03/2020
AItera o Decreto n." 005/2020 que trata das medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências.”
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009
2020
08/04/2020
“Altera o Decreto Municipal n. 005/2020 que estabelece medidas de contingência pia a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavirus no Município de Colinas e dá outras providências"
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12
2020
04/05/2020
“Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Colinas MA dispõe sobre medidas de enfrentamento pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n.º 005/2020, de 20 de março de 2020 dá outras providências.”
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15
2020
24/05/2020
Altera o Decreto Municipal Municipal nº 05 2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providêndas.
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017
2020
29/05/2020
COMPLEMENTA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 884.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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020
2020
06/06/2020
Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavirus no Município de Colinas e dá outras providências.''
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021
2020
20/07/2021
“Altera o Decreto Municipal n." 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavirus no Município de Colinas e dá outras providências.
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027
2020
27/09/2020
Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências.”
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08
2021
09/03/2021
"Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Colinas - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
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023
2020
02/07/2020
COMPLEMENTA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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024
2020
20/08/2020
“Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências.”
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11
2020
08/04/2020
"ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 3.100.000.00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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021
2021
08/06/2021
"Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências"
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001
2022
12/01/2022
Dispõe sobre as medidas de contingência diante da proliferação do COVID-19 no Município de Colinas e dá outras providências.
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003
2022
25/01/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Colinas-Ma, afetadas por desastre - cobrade; enchentes - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a Instituição Normativa MDR nº 36/2020.
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004
2022
14/02/2022
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito do Município de Colinas-Ma.
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005
2022
17/02/2022
Substitui servidor no Âmbito da Administração Pública Municipal de Colinas, Estado do Maranhão,e dá outras providências.
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006
2022
23/02/2022
Altera o Decreto Municipal nº 001/2022 que dispõe sobre as medidas de contingência diante da proliferação do COVID-19 no Município de Colinas e dá outras providências.
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007
2022
23/02/2022
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas Municipais,relativo ao feriado de Carnaval e dá outras providências.
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009
2022
12/04/2022
Dispõe sobre o feriado no Município de Colinas e dá outras providências.
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010
2022
13/04/2022
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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012
2022
18/04/2022
Dispõe sobre o luto oficial pelo falecimento do Senhor José Manoel de Macedo Costa, O Professor Macedo.
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013
2022
26/04/2022
Considerando o falecimento do Senhor Aldemar Carvalho da Luz.
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021
2022
13/06/2022
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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022
2022
13/06/2022
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo em alusão ao Dia de Corpus Christi no Município de Colinas e dá outras providências.
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024
2022
27/06/2022
Dispõe sobre o feriado em alusão as Festividades Juninas no Município de Colinas e dá outras providências.
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025
2022
27/06/2022
Estabelece o regulamento da Campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no Município de Colinas para o exercício 2022 e dá outras providências.
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027
2022
01/08/2022
Regulamento o Art. 113, §1º da Lei Municipal Nº 615/2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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028
2022
01/08/2022
Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, que regulamento a Campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no Município de Colinas para o exercício 2022 e dá outras providências.
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038
2022
14/10/2022
Dispõe sobre a transferência do feriado escolar do dia 15 de outubro de 2022, dedicado ao Professor para o dia 17 de outubro de 2022,e dá outras providências.
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040
2022
26/10/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
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042
2022
10/11/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia da Proclamação da República e dá outras providências.
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044
2022
23/11/2022
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Colinas em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências.
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048
2022
06/12/2022
Dispõe sobre o feriado no Município de Colinas e dá outras providências.
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051
2022
16/12/2022
Dispõe sobre o recesso das festividades do final do ano e dá outras providências.
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053
2022
16/12/2022
Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante a Contrabuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, Cria o Fundo Municipal para Custeio de Serviços de Iluminação Pública - FUNSIP, nos termos da Lei Municipal nº274/2022 alterada pela Lei Municipal nº 600/2017 e dá outras providências.
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054
2022
16/12/2022
Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante a Contrabuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, Cria o Fundo Municipal para Custeio de Serviços de Iluminação Pública - FUNSIP, nos termos da Lei Municipal nº274/2022 alterada pela Lei Municipal nº 600/2017 e Decreto Municipal nº 053/2022, e dá outras providências.
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001
2023
16/01/2023
´´Estabelece os critérios e classificação da Modalidade de Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Colinas e dá providências.``
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003
2023
16/02/2023
´´ Dispõe sobre expediente nas repartições públicas Municipais, relativo ao feriado de Carnaval e dá outras providências.``
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005
2023
28/02/2023
´´ Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Colinas,Maranhão e dá outras providências.``
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007
2023
09/03/2023
´´ Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CMDCA.``
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008
2023
16/03/2023
´´ Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.``
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010
2023
27/03/2023
´´ Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral de novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos.``
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012
2023
30/03/2023
´´ Dispõe sobre o feriado no Município de Colinas, e dá outras providências.``
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014
2023
30/03/2023
´´Institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Receita Fiscal do Município de Colinas - REFIS e regulamenta o Art. 113,§ 1º da Lei Municipal Nº 615/2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.``
Não2.44 MBVer
016
2023
19/04/2023
´´ Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Colinas-Ma.``
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019
2023
26/03/2023
´´ DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE COLINAS, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS TOMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,``
Não3.25 MBVer
020
2023
26/03/2023
´´ Regulamenta o procedimento administrativo fiscal e dá outras providências.``
Não4.37 MBVer
021
2023
26/03/2023
´´ Regulamenta o procedimento administrativo fiscal e dá outras providências.``
Não954.088 KBVer
022
2023
26/03/2023
´´ Dispõe sobre a implantação da nova ferramenta (Sistema Tributário e Sistema de Nota Fiscal de Serviços - Eletrônica)``
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023
2023
26/03/2023
´´ Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços.``
Não591.588 KBVer
024
2023
26/03/2023
´´ Regulamenta o Art. 160 da Lei Complementar nº 615/2018, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023 e dá outras providências.``
Não785.200 KBVer
025
2023
26/03/2023
´´ Dispõe sobre a atualização monetária no Município de Colinas e dá outras providências.``
Não275.929 KBVer
026
2023
26/03/2023
´´ Regulamenta o Art. 277 da Lei Complementar nº 615/2018, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal, para o exercício de 2023 e dá outras providências.``
Não1.18 MBVer
027
2023
26/03/2023
´´ Regulamenta o Art. 277 da Lei Complementar nº 615/2018, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal, para o exercício de 2023 e dá outras providências.``
Não1.19 MBVer
030
2023
02/05/2023
´´ Constitui a Comissão de Enquadramento e Desenvolvimento Funcional no Âmbito do Município de Colinas-Maranhão.``
Não324.661 KBVer
033
2023
29/05/2023
´´ Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Colinas e dá outras providências.``
Não1.06 MBVer
037
2023
06/06/2023
´´ Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia de Corpus Christi no Município de Colinas e dá outras providências.``
Não292.226 KBVer
039
2023
06/06/2023
´´ Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de direitos do idoso.``
Não461.635 KBVer
043
2023
06/07/2023
´´ Dispõe sobre a nomeação da coordenação de a politica de segurança alimentar e nutricional no Município de Colinas - Reijane Lima da Costa e dá outras providências.``
Não193.310 KBVer
044
2023
01/08/2023
´´ Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e Regime de Colaboração e dá outras providências.``
Não1.29 MBVer
046
2023
08/08/2023
´´ Dispõe sobre o percentual máximo de consignação e dá outras providências.``
Não276.084 KBVer
047
2023
31/07/2023
´´ Dispõe sobre autorização de venda ou doação de imóvel nos termos da Cláusula IX de Contrato do Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da Prefeitura Municipal de Colinas e dá outras providências.``
Não348.422 KBVer
048
2023
25/08/2023
´´ Denominado LOTEAMENTO REMASSES II, situado na Grota da Vaca - Bairro Chapadinha, Município de Colinas - Ma de propriedade da Empresa R. M .M . DIAS ASSUNÇÃO CIA LTDA - ME , CNPJ: 03.312.756-64, e dá outras providências.``
Não295.908 KBVer
042
2023
03/07/2023
´´Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social de Colinas-Maranhão.``
Não197.519 KBVer
Número
Exercício:
Data
Detalhamento:
CoronaVírus: Tamanho: Ver: