Estabelece o Plano de Adequação do Município de Colinas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
04/05/2021
Não
1.10 MB
08/2021
"Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Colinas - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
09/03/2021
Sim
2.75 MB
021/2021
"Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências"
08/06/2021
Sim
2.92 MB
15/2020
Altera o Decreto Municipal Municipal nº 05 2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providêndas.
24/05/2020
Sim
580.906 KB
12/2020
“Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Colinas MA dispõe sobre medidas de enfrentamento pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n.º 005/2020, de 20 de março de 2020 dá outras providências.”
04/05/2020
Sim
3.30 MB
11/2020
"ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$
3.100.000.00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
08/04/2020
Sim
559.732 KB
027/2020
Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências.”
27/09/2020
Sim
1.12 MB
024/2020
“Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências.”
20/08/2020
Sim
450.066 KB
023/2020
COMPLEMENTA CRÉDITOS
EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$
200.000,00 PARA AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/07/2020
Sim
818.274 KB
021/2020
“Altera o Decreto Municipal n." 005/2020 que
estabelece medidas de contingência para a
prevenção da transmissão e do contágio do
Coronavirus no Município de Colinas e dá
outras providências.
20/07/2021
Sim
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020/2020
Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavirus no Município de Colinas e dá outras providências.''
06/06/2020
Sim
964.688 KB
017/2020
COMPLEMENTA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$
884.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/05/2020
Sim
944.555 KB
009/2020
“Altera o Decreto Municipal n. 005/2020
que estabelece medidas de contingência
pia a prevenção da transmissão e do
contágio do Coronavirus no Município de Colinas e dá outras providências"
08/04/2020
Sim
645.742 KB
007/2020
AItera o Decreto n." 005/2020 que trata das
medidas de contingência para a prevenção
da transmissão e do contágio do Coronavírus
no Município de Colinas e dá outras
providências.”
23/03/2020
Sim
1.76 MB
005/2020
"Estabelece medidas de contingência para a
prevenção da transmissão e do contágio do
Coronavírus no Município de Colinas e dá outras Providências."
