Praça Dias Carneiro, Nº 402, Centro - CEP: 65.690-000 | Colinas - MA,
CNPJ: 06.113.682/0001-25 • Telefone: (99) 3552-1626 • E-mail: prefeitura@colinas.ma.gov.br
A Prefeitura de Colinas - MA, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispõe, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), de documentos que tenham sido classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Valmira Miranda da Silva Barroso
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Colinas – MA , 21 de dezembro de 2024
Este é um documento eletrônico emitido em 21 de dezembro de 2024
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://colinas.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=esic4540 informando o código verificador ESIC4540