Leis Municipais

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Lista de leis e atos normativos legais da entidade

Número
Exercício:
Data
Detalhamento:
CoronaVírus: Tamanho: Ver:
571
2017
21/02/2017
''Estabelece e atribui competências dos ordenadores de despesas e tesoureiro do Municipio de Colinas/MA e dá outras providências.
Não445.105 KBVer
572
2017
21/02/2017
"Autoriza a Contratação de Pessoal no Quadro do Município de Colinas Para Atender Atividades Consideradas de Excepcional Interesse Público e dá outras previdências"
Não417.529 KBVer
574
2017
21/02/2017
"Dispõe prescrição e os procedimentos administrativos para apuração e aplicação das penas disciplinares previstas na Lei n. 441/2013 e dá outras providências"
Não1.20 MBVer
575
2017
21/02/2017
"Altera a Lei Ordinaria nº 432/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Colinas e dá outras providências"
Não446.447 KBVer
576
2017
06/04/2017
"Dá denominação a Logradouro Público que especifica e dá outras providências"
Não248.452 KBVer
577
2017
06/04/2017
"Institui o Dia Municipal Comemorativo ao Dia Internacional da Sindrome de Down e dá outras providências."
Não281.032 KBVer
578
2017
25/04/2017
"Altera a Lei n.° 370/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Colinas e dá outras providências,"
Não803.591 KBVer
580
2017
24/07/2017
"Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos imóveis em que o proprietário contribuinte, portador de doença considerada grave ou que tenha dependente nesta condição, tenha estabelecido sua residência e/ou de seu dependente, e dá outras procidèncias."
Não897.279 KBVer
581
2017
13/07/2017
"Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências"
Não342.538 KBVer
582
2017
13/07/2017
"Altera a Lei n.° 441 de 03 de junho de 2013 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Colinas - MA e dá outras providências"
Não774.437 KBVer
583
2017
12/09/2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a emitir termos de permissão de uso por tempo determinado de logradouros públicos para exploração publicitária e comercial e dá outras providências."
Não874.866 KBVer
584
2017
12/09/2017
"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências"
Não324.196 KBVer
585
2017
12/09/2017
"Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de Grupos, Bandas, Cantores ou Instrumentistas locais na abertura de Eventos Musicais que contem com financiamento público municipal"
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587
2017
12/09/2017
"Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com empresas e entidades do Município para a confecção de placas indicativas com nomes dos Povoados de Colinas - MA e dá outras providências"
Não516.224 KBVer
588
2017
12/09/2017
"Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências"
Não237.451 KBVer
589
2017
12/09/2017
"Estabelece diretrizes para criação do Conselho Escolar sobre Drogas em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Colinas e do Selo Escola Consciente e dâ outras providencias".
Não661.325 KBVer
590
2017
03/10/2017
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências."
Não1.66 MBVer
591
2017
03/10/2017
"Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Colinas - MA e dá outras providências."
Não585.733 KBVer
592
2017
03/10/2017
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência e dá outras providências"
Não1.05 MBVer
593
2017
03/10/2017
"Dispõe sobre a carteira de identidade estudantil e a meia entrada e dá outras providências"
Não1.45 MBVer
594
2017
20/10/2017
"Institui o dia 26 de junho de cada ano como feriado municipal, em alusão ao dia municipai de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas no Município de Colinas - MA e dá outras providências."
Não307.837 KBVer
595
2017
06/05/2021
"Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado Almeida e dá outras providências."
Não281.725 KBVer
597
2017
03/10/2017
"Autoriza o poder executivo Municipal a outorgar Concessão para a exploração dos serviços de Matadouro Municipal e dá outras providências."
Não1.59 MBVer
598
2017
03/10/2017
"Altera a Lei Ordinária n.° 432/2013 que dispõe sobre a Estmtura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Colinas e dá outras providências"
Não281.234 KBVer
599
2017
03/10/2017
''Altera a Lei Ordinária n.° 434/2013 que Revoga a Lei n,° 159/93 que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e composição do referido conselho e dá outras providências"
Não247.308 KBVer
600
2017
03/10/2017
"Altera a Lei n.° 274/2002 que Dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, cria o Fundo Municipal para Custeio de Serviços de Ruminação Pública - FUNSIP e dá outras providências."
Não249.904 KBVer
601
2017
06/11/2017
"Altera a Lei Municipal n° 291/2005 que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e dá outras providências."
Não270.691 KBVer
602
2017
06/11/2017
"Dispõe sobre a criação do Programa 'Guarda Mirim Exemplo de Cidadania' no município de Colinas e dá outras providências."
Não3.74 MBVer
603
2018
26/03/2018
“Dá denominação a logradouro público que especifica e dá sutras providências.”
Não239.103 KBVer
604
2018
23/04/2018
“Proíbe o corte indiscriminado de árvores no Município e dá outras providências.”
Não487.891 KBVer
605
2018
23/04/2018
“Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Guanabara e dá outras providências.”
Não301.918 KBVer
606
2018
07/05/2018
“Altera a Lei n.º 270/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Colinas e dá outras providências.”
Não851.591 KBVer
610
2018
16/07/2018
“Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”
Não348.327 KBVer
611
2018
30/08/2018
“Dá denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Não251.750 KBVer
612
2018
06/09/2018
“Dispõe sobre o Código de Posturas, Obras e Edificações do Município de Colinas e da outras providências.”
Não388.641 KBVer
614
2018
22/10/2018
“Fica reconhecida como de utilidade pública o Projeto Peniel da Igreja Cristã Evangélica da Liberdade e da outras providências.”
Não284.212 KBVer
615
2018
20/11/2018
"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Colinas e dá outras providências. "
Não33.67 MBVer
616
2018
20/11/2018
“Institui dia municipal da proclamação do evangelho e dá outras providências.”
Não238.539 KBVer
618
2018
18/12/2018
“Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por ato Inter Vivos no Município de Colinas e dá outras providências.”
Não3.32 MBVer
619
2018
18/12/2018
“Dispõe sobre as imposto sobre serviços de qualquer natureza no Município de Colinas e dá outras providências.”
Não532.783 KBVer
620
2018
18/12/2018
“Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no Município de Colinas e dá outras providências.”
Não4.89 MBVer
621
2018
26/12/2018
“Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria no Município de Colinas e dá outras providências.”
Não2.07 MBVer
622
2019
05/04/2019
“Institui Dia o Municipal da Mulher no município de Colinas e dá outras providências”
Não251.030 KBVer
623
2019
25/04/2019
"Altera a Lei n.º 370/2009 que dispõe sobre lo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Colinas e dá outras providências.”
Não334.051 KBVer
624
2019
30/05/2019
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.”
Não10.22 MBVer
625
2019
30/05/2019
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal de Colinas - MA, e dá outras providências.”
Não1.35 MBVer
626
2019
30/05/2019
“Dispõe Sobre Adequação e Estruturação Organizacional da Guarda Municipal do Município de Colinas, conforme a Lei Federal nº 13.022 de 8 agosto de 2014, que Dispõe sobre as novas atribuições da Guarda Civil Municipal de acordo o Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil, revogando a Lei Municipal nº 528 de 12 de novembro de 2015 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.”
Não4.00 MBVer
627
2019
05/04/2019
“Dispoe sobre o Regimento Interno da Rede Pública Municipal de Ensino de Colinas e dá outras providências.”
Não35.51 MBVer
628
2019
12/06/2019
“Obriga os Cartórios estabelecidos no Município de Colinas MA a divulgarem em local visível e de fácil acesso a tabela de valores, os descontos e serviços gratuitos dos emolumentos e dá outras providências.”
Não256.369 KBVer
630
2019
26/06/2019
“Obriga os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a incluir em Concursos Públicos e Seletivos da alçada municipal a quantidade mínima de 10% das questões referentes a conhecimentos concernenetes ao Município de Colinas — MA, e dá outras providências.”
Não296.751 KBVer
631
2019
26/06/2019
“Fica reconhecido como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Colinas - MA, e dá outras providências”
Não294.168 KBVer
632
2019
09/07/2019
“Dá denominação de Logradouro Público e dá outras providências.”
Não227.371 KBVer
633
2019
09/07/2019
“Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto 7.397 de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”
Não278.109 KBVer
634
2019
09/07/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”
Não208.045 KBVer
635
2019
17/07/2019
“Fica reconhecido como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Colinas - MA e dá outras providências.”
Não309.256 KBVer
636
2019
23/09/2019
"CONSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não304.437 KBVer
637
2019
25/10/2019
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colinas para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
Não379.000 KBVer
638
2019
06/12/2019
“Altera a Lei Ordinária n.º 434/2013 que Revoga a Lei n.º 159/93 que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e composição do referido conselho e dá outras providências.”
Não262.784 KBVer
640
2019
06/12/2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel de propriedade do Município de Colinas ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão SEBRAE/MA, e dá outras providências.”
Não465.990 KBVer
642
2019
06/12/2019
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" DO MUNICÍPIO DE COLINAS ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não309.097 KBVer
643
2019
20/12/2019
“Altera a Lein.º 597/2017 que autoriza o poder executivo Municipal a outorgar Concessão para a exploração dos serviços de Matadouro Municipal e dá outras providências.”
Não268.568 KBVer
644
2019
20/12/2019
“Institui o Programa de Regularização Fundiaria Urbana no município de Colinas/MA e dá outras providências.”
Não329.099 KBVer
647
2020
23/03/2020
“Altera a Lei n.º 370/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Colinas e dá outras providências.”
Não1.28 MBVer
648
2020
23/03/2020
“Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências”
Não1.23 MBVer
650
2020
08/05/2020
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de COLINAS para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
Não5.02 MBVer
653
2020
28/12/2020
"Institui o Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Colinas, revoga a Lei 547/2016 e dá outras providências."
Não2.04 MBVer
617
2018
08/12/2018
"Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher e dá outras providências.”
Não294.547 KBVer
646
2019
10/01/2020
''Dispõe sobre a criação do dia do católico colinense e providências. "
Não296.688 KBVer
645
2019
20/12/2020
''FlCA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PUBLICA O COLINAS CLUBE CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não565.775 KBVer
641
2019
06/12/2019
"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não331.155 KBVer
639
2019
06/12/2019
"DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Não240.882 KBVer
544
2016
17/02/2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO MÉDIO SERTÃO MARANHENSE PARA. CONSTRUIR AS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE FISIOQUIMICA DAS ÁGUAS DA REGIÃO DO MÉDIO SERTÃO MARANHESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não322.424 KBVer
545
2016
04/04/2016
nCAM AS INSTITUIÇÕES HNANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, NO MÍNIMO, UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL, E BANHEIROS SANITÁRIOS PÚBLICOS, (MASCULINO E FEMININO), PARA USO DE CLIENTES E DEMAIS USUÁRIOS QUE SE DIRIGEM AS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE MÚTUOS.
Não489.205 KBVer
546
2016
04/04/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não238.858 KBVer
547
2016
04/04/2016
APROVA CRITÉRIOS E TABELAS DE VALORES PARA APURAÇÃO DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. INCLUSIVE ANÁLISE DE PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. E TABELAS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não7.29 MBVer
548
2016
27/03/2016
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não1.61 MBVer
549
2016
08/04/2016
DA NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não234.632 KBVer
550
2016
15/04/2016
DÀ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não228.217 KBVer
551
2016
15/04/2016
DÀ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO ALMEIDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLINAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não224.540 KBVer
553
2016
04/05/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não702.375 KBVer
554
2016
04/05/2016
REVOGADA LEI N"^ 511/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SEU PROGRAMA HABITACIONAL, DO RESGATE DE AFORAMENTO E DA TRANSFORMAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não1.13 MBVer
555
2016
11/05/2016
DÀ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não229.015 KBVer
556
2016
16/06/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não782.333 KBVer
557
2016
16/06/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não181.302 KBVer
558
2016
16/06/2016
DÂ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não182.573 KBVer
559
2016
18/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS, A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não570.978 KBVer
560
2016
10/06/2016
"Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências"
Não570.840 KBVer
561
2016
16/06/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não3.03 MBVer
562
2016
28/06/2016
INSTITUI, NO COLINAS, O ACOLHIMENTO ACOLHEDORA", PROPICIAR O FAMILIAR DE MUNICÍPIO DE "SERVIÇO DE EM FAMÍLIA QUE VISA ACOLHIMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Não2.78 MBVer
564
2016
07/06/2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, INSCRIÇÃO ESTADUAL N° 22.712.692/0001-33, FUNDO PÚBLICO, CÓDIGO 120-1 APROVADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA RFB 1.470, DE 30 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não260.004 KBVer
515
2015
06/02/2015
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não223.614 KBVer
516
2015
06/02/2015
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não220.184 KBVer
517
2015
06/02/2015
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não217.854 KBVer
518
2015
06/02/2015
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não213.942 KBVer
519
2015
12/03/2015
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE PANELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não261.036 KBVer
520
2015
17/04/2015
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não212.715 KBVer
521
2015
30/04/2015
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PINTURAS NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLINAS E AOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não264.365 KBVer
522
2015
30/04/2015
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não202.147 KBVer
523
2015
19/06/2015
DISPOÉ SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não4.90 MBVer
524
2015
06/05/2015
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não220.365 KBVer
525
2015
26/05/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não247.674 KBVer
527
2015
30/06/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR SOB O REGIME DE CONCESSÃO ABATEDOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE COLINAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não443.348 KBVer
528
2015
18/08/2015
"Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis permanentes (Veículos, Maquinas e Equipamentos) do Município de Colinas- MA”.
Não683.007 KBVer
529
2015
17/08/2015
REVOGA A LEI Nº 203/97, E DISPÕE SOBREA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não2.79 MBVer
530
2015
18/08/2015
REVOGAA LEI MUNICIPAL Nº 373/2010 E DÁ NOVA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não229.891 KBVer
531
2015
18/08/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não307.197 KBVer
532
2015
24/08/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINAS OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não2.39 MBVer
533
2015
05/10/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Colinas Estado do Maranhão, e da outras Providências.”
Não325.381 KBVer
534
2015
28/09/2015
REVOGAA LEI MUNICIPAL Nº 408 /2011 E DÁ NOVA JA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
Não232.622 KBVer
535
2015
28/08/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não223.868 KBVer
536
2015
12/11/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2915.
Não1.33 MBVer
537
2015
12/11/2015
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não751.755 KBVer
538
2015
09/11/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE COLINAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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539
2015
12/11/2015
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 466/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA AO ESTADO DO MARANHÃO PARA FAZER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não306.422 KBVer
540
2015
16/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não264.384 KBVer
542
2015
21/12/2015
CRIA E DISCIPLINA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "O BOM SAMARITANO", PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Não1.00 MBVer
541
2015
12/11/2015
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLINAS -: MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não6.96 MBVer
543
2015
21/12/2015
ALTERA A LEI Nº 432/2013, QUE CRIA E ESTRUTURA OS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não424.585 KBVer
477
2014
10/02/2014
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO DE PROVIMENTO
Não1.18 MBVer
478
2014
27/02/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DE PARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DMTT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não1.26 MBVer
479
2014
26/02/2014
ALTERA a Lei 432, de 19 de março de 2013 (Lei de Estrutura Organizacional BáSiCa da Prefeitura Municipal de Colinas) para incluir c parágrafo único ao Arí. 9" e dar outras providências.
Não55.698 KBVer
480
2014
13/03/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não1.05 MBVer
481
2014
24/03/2014
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE COLINAS - MA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Não578.323 KBVer
482
2014
14/04/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Não2.90 MBVer
483
2014
02/05/2014
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SERTÃO MARANHENSE - CIDR SERTÃO MARANHENSE.
Não382.468 KBVer
485
2014
26/05/2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO município de colinas e da OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não1.70 MBVer
486
2014
26/05/2014
INSTITUI O DIA 16 DE MAIO. COMO O “DIA MUNICIPAL DO GARI" NO município DE COLINAS-MA, E AINDA VISA GARANTIR DIREITOS AOS GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não1.30 MBVer
487
2014
02/06/2014
ALTERA 0 ANEXO I DA LE! N° 441/2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não554.692 KBVer
488
2014
02/06/2014
ALTERA O ANEXO III DO ART. 56, I, DA LEI N° 370/2009 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE COLINAS PARA REAJUSTAR AS GRATIFICAÇÕES DE GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não402.012 KBVer
489
2014
23/05/2014
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não268.904 KBVer
490
2014
20/06/2014
INSTITUI 0 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não524.223 KBVer
491
2014
07/08/2014
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO ASSENTAMENTO DO PAVIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA
Não238.587 KBVer
492
2014
07/08/2014
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINIIA DE FUTEBOL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não237.979 KBVer
493
2014
15/08/2014
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO O BAIRRO CURÍMATÃ, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não305.526 KBVer
494
2014
08/09/2014
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS.
Não1.75 MBVer
495
2014
19/09/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Não1.10 MBVer
496
2014
12/11/2014
INSTITUI O 'T)IA DO AGRICULTOR FAMILIAR" E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não459.409 KBVer
497
2014
12/11/2014
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAL DA CIDADE DE COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não378.796 KBVer
498
2014
12/11/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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499
2014
12/11/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não287.434 KBVer
500
2014
18/11/2014
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, VIGENTES NO MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não301.530 KBVer
501
2014
18/11/2014
INSTITUI O “DIA SEM ACIDENTE NO TRÂNSITO”, NO MUNICÍPIO DE COLINAS, DATA DE 11/MAIO, COM CAMPANHA, MOBILIZAÇÃO E HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE NA BR 135, AMIGOS DO SINDICATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não455.322 KBVer
502
2014
18/11/2014
DA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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503
2014
18/11/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não268.732 KBVer
504
2014
18/11/2014
DA NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não289.721 KBVer
505
2014
02/11/2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS - SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Não2.15 MBVer
507
2014
18/11/2014
"INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não386.481 KBVer
508
2014
18/11/2014
“DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não138.617 KBVer
509
2014
18/11/2014
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não265.781 KBVer
510
2014
18/11/2014
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não265.760 KBVer
511
2014
02/11/2014
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SEU PROGRAMA HABITACIONAL, DO RESGATE DE AFORAMENTO E DA TRANSFORMAÇÃO E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não876.407 KBVer
512
2014
26/12/2014
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
Não227.290 KBVer
514
2014
26/12/2014
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Colinas - MA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Não6.05 MBVer
431
2013
22/02/2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não57.257 KBVer
432
2013
19/03/2013
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Colinas, Maranhão e dá outras providências.
Não3.47 MBVer
433
2013
22/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.
Não759.757 KBVer
434
2013
17/04/2013
Revoga a Lei n° 159/93, que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências.
Não591.330 KBVer
435
2013
15/04/2013
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências."
Não2.97 MBVer
436
2013
28/05/2013
ASSEGURA A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DIÁRIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não53.849 KBVer
437
2013
28/05/2013
DÁ NOVA LOGRADOURO ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO AO PÚBUCO QUE OUTRAS
Não41.748 KBVer
438
2013
28/05/2013
Define o perímetro urbano do Município de Colinas - MA e dá outras providências.
Não599.654 KBVer
439
2013
28/05/2013
FICA RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO PROVIDÍNCIAS. 95 E COMO DE A “PEDRA’S DÁ OUTRAS
Não215.206 KBVer
440
2013
28/05/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não56.953 KBVer
442
2013
27/05/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Não297.524 KBVer
443
2013
03/06/2013
"Regulamenta eventuais da Politica de Assistência Social e dá outras providências." a concessão dos benefícios
Não918.192 KBVer
444
2013
31/07/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MURICI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não281.754 KBVer
445
2013
31/07/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA NEGRA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não268.537 KBVer
446
2013
31/07/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ALBINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não275.767 KBVer
447
2013
31/07/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JAGUARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOS PEQUENOS
Não281.859 KBVer
448
2013
31/07/2013
FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "AUDITÓRIO SARGENTO PM RUI MARANHÃO", DA 1" COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR (1‘'' CIPM), COM SEDE NO município de colinas - MA.
Não241.772 KBVer
449
2013
16/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BENEFICIARIOS DA REFORMA AGRARIA DO POVOAVO MATOS NOVOS- PA SERRA NEGRA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não228.552 KBVer
450
2013
16/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MARAVILHA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
Não279.864 KBVer
451
2013
16/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS MARGENS DO RIO ITAPECURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Não281.497 KBVer
452
2013
28/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO REDUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não199.481 KBVer
453
2013
28/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CANTO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não212.469 KBVer
454
2013
28/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS MORADORES DA VILA DAMASCENO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não243.032 KBVer
455
2013
28/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não239.788 KBVer
457
2013
30/08/2013
AUTORIZA A DOAÇAO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA AO ESTADO DO MARANHÃO PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS
Não234.066 KBVer
458
2013
30/08/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA AREA DO MUNICÍPIO DE COLINAS MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não238.422 KBVer
459
2013
23/09/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Não154.693 KBVer
460
2013
20/09/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não64.159 KBVer
461
2013
20/09/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SHURAMIA MADEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não267.358 KBVer
462
2013
15/10/2013
CRIA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não86.964 KBVer
463
2013
14/10/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 201A.
Não906.572 KBVer
464
2013
15/10/2013
AUTORIZA A DOAÇAO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não386.813 KBVer
465
2013
11/10/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não475.515 KBVer
466
2013
04/10/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA AREA DO MUNICIPIO DE COLINAS/MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não625.653 KBVer
468
2013
08/11/2013
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não756.666 KBVer
469
2013
12/11/2013
A GAMARA MUNICIPAL DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não12.67 MBVer
470
2013
12/11/2013
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal de Colinas - SIM e dá outras providências.
Não1.17 MBVer
471
2013
21/11/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não274.180 KBVer
473
2013
26/11/2013
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO COMO FERIADO MUNICIPAL DA CIDADE DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO, PELO “DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA” E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não234.029 KBVer
474
2013
26/11/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não443.991 KBVer
456
2013
28/08/2013
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS RODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO COCO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não247.931 KBVer
475
2013
20/12/2013
DÁ O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRACA SEM NOME EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSANO BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não242.859 KBVer
476
2013
20/12/2013
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não220.328 KBVer
409
2012
15/03/2012
DISPÕESOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N‘’358/2009.
Não349.745 KBVer
410
2012
14/03/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 353/2009 CAP. IV; ARTIGO 20.
Não232.596 KBVer
411
2012
14/03/2012
DA NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Não377.717 KBVer
412
2012
30/03/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não403.814 KBVer
413
2012
31/05/2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL.
Não413.468 KBVer
414
2012
30/05/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não2.87 MBVer
415
2012
31/05/2012
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não414.908 KBVer
416
2012
31/05/2012
CRIA O PROGRAMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não621.264 KBVer
417
2012
06/06/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não407.184 KBVer
418
2012
28/06/2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE COLINAS - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não1.25 MBVer
419
2012
19/06/2012
Cria a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Colinas - COMUPIR e da outras providências.
Não706.838 KBVer
420
2012
19/06/2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não413.318 KBVer
421
2012
19/06/2012
Institui o Programa Leite para Todos, Redução da deficiência Nutricional de Crianças, Gestantes, Nutrizes e Idosos, nos termos deste projeto.
Não768.719 KBVer
422
2012
19/06/2012
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não404.160 KBVer
423
2012
28/08/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N 11.977/2009.
Não145.111 KBVer
425
2012
06/11/2012
FIXA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não402.020 KBVer
426
2012
12/11/2012
Dispõe sobre a organização e reestruturação funcional e financeira dos diversos Servidores de nivel Superior da Prefeitura Municipal de Colinas - Ma, com exceção dos servidores da educação, bem como revoga todas as disposições legais em conflito com a presente Lei, para tanto altera o disposto no ANEXO I das Leis Municipais de n" 302/2005, 358/2009 e 359/2009 e da outros providencias
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427
2012
21/12/2012
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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428
2012
21/12/2012
FIXA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não85.321 KBVer
429
2012
21/12/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICI PAL N° 353/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não56.156 KBVer
393
2011
27/04/2011
FIXA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não419.557 KBVer
394
2011
27/04/2011
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não428.139 KBVer
395
2011
27/04/2011
DA NOVA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não415.274 KBVer
396
2011
27/04/2011
INSTITUI A INCLUSÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEÚDOS QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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397
2011
27/04/2011
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COLINAS, O PRAZO DA LICENÇA - MATERNIDADE DE QUATRO MESES (120 DIAS), PARA SEIS MESES (180 DIAS), DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não257.243 KBVer
398
2011
27/04/2011
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS, COMÉRCIOS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO, VISANDO Á COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA.
Não538.597 KBVer
399
2011
27/04/2011
“INSTITUI A INCLUSÃO NO CURRICULUM DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO, CONTEÚDOS QUE TRATE SOBRE A SUA HISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não441.723 KBVer
401
2011
04/06/2011
Dispõe sobre a alteração do Art. 5° da Lei Municipal 360/2009, no que tange a composição do Conselho de Gestor do FMHIS.
Não522.327 KBVer
402
2011
16/08/2011
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDERETA A UTILIZAR - SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Não561.562 KBVer
403
2011
16/08/2011
Dispõe sobre a alteração do Art. 5° da Lei Municipal 401/201 1, no que tange a composição do Conselho de Gestor do FMHIS.
Não561.562 KBVer
404
2011
19/10/2011
Institui o Brasão de Armas da Cidade e do Município de Colinas Estado do Maranhão e dá outras providências.
Não1.28 MBVer
405
2011
19/10/2011
Dispõe Sobre o Serviço de Taxi e Transporte Alternativo no Município de Colinas Estado do Maranhão e dá outras providencias.
Não466.754 KBVer
406
2011
18/11/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não1.63 MBVer
408
2011
30/11/2011
FIXA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não222.242 KBVer
373
2010
14/06/2010
FIXA A DENOMlNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não378.318 KBVer
377
2010
29/04/2010
FIXA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não369.418 KBVer
380
2010
14/06/2010
FIXA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não365.393 KBVer
382
2010
28/06/2010
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 327/2007, Ld Municipal 375/2010 e doa intével Municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, visando à construção do novo Ptédio do Fórum Eleitoral de Colinas - MA e dá outras providências.
Não124.808 KBVer
383
2010
28/06/2010
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n®. 327/2007, Lei Municipal n®. 376/2010 e doa imóvel Municipal para a Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Público do Maranhão, visando à construção do novo Prédio da Promotoria de Justiça de CoUnas - MA e dá outras providências.
Não132.142 KBVer
384
2010
28/06/2010
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°. 327/2007, Lei Municipal n°. 374/2010 e doa imóvel Municipal para o Tribunal de Justiça do Maranhão, visando à construção do novo Prédio do Fórum Municipal de Colinas - MA e dá outras providências.
Não125.463 KBVer
354
2009
22/06/2009
“Institui no município de Colinas, o dia 09 de abril como o Dia do Evangélico, e dá outras providências.”
Não70.735 KBVer
345
2009
24/03/2009
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE UM TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não470.836 KBVer
346
2009
27/04/2009
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 250/01 E FAZ UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O INSS.
Não581.400 KBVer
347
2009
04/05/2009
Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Colinas/Ma, e da outras providências.
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348
2009
06/05/2009
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A SECRETARIA DE SAUDE PARA CONTRUÇÃO DO SAMU.
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349
2009
11/05/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não3.69 MBVer
350
2009
21/05/2009
Dá Denominação do Logradouro Público Bairro Conhecido como BAIXAO DA CAEM “Nossa Senhora de Fátima” que identifica E da outras providencias.
Não217.147 KBVer
351
2009
27/05/2009
Institui o órgão oficial de publicação do município de Colinas (MA) e da outras providências.
Não392.119 KBVer
352
2009
06/04/2009
Dispõe sobre a criação e função da comissão permanente de sindicância.
Não1.02 MBVer
353
2009
23/06/2009
Dispõe sobre a mova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, reestrutura os níveis de composição e de remuneração dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão no município de Colinas, e da outras providências.
Não1.52 MBVer
355
2009
29/06/2009
“Dispõe sobre a desafetação de um terreno, doado para o INSS, da classe de bem público de uso especial. para a classe de bem público de uso dominical.”
Não451.910 KBVer
356
2009
17/08/2009
“O presente projeto tem o condão de conceder cessão de uso do prédio público da Escola Municipal CINEC, bem como os bens que o guamecem, para o Centro de Estudos Superiores de Colinas — Prof.. José Manoel de Macedo Costa (CESCO)" e Pólo Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Não502.833 KBVer
357
2009
31/08/2009
Altera o Anexo I da Lei Nº. 353/2009 e dá outras providências.
Não393.131 KBVer
358
2009
22/09/2009
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 328/2008, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
Não447.489 KBVer
359
2009
14/10/2009
Incluir o cargo de Bioquímico Citologista no Anexo 1 da Lei Municipal de n^ 358/2009".
Não344.138 KBVer
361
2009
26/10/2009
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação dos (Criadores do Sertão Maranhense - ACRISMA.
Não270.581 KBVer
363
2009
23/11/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não1.76 MBVer
364
2009
23/11/2009
Revoga a Lei Municipal nº. 335/2008 e altera o Art. 3º da Lei Municipal nº. 210/1998, que cria o Conselho Municipal de Educação do Municipio de Colinas, Estado do Maranhão.
Não673.809 KBVer
365
2009
23/11/2009
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 317/2007, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Colinas, Estado do Maranhão.
Não906.234 KBVer
366
2009
02/12/2009
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Colinas/MA e dá outras providências.
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367
2009
23/12/2009
Dispõe sobre a instituição da Lei Geral Municipal da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), mas precisamente no que tange ao disposto nos art. 146, inciso HH, “d”, 179, inciso IX e 179, da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentada pela Lei Complementar nº. 123/2006.
Não5.65 MBVer
368
2009
02/12/2009
“Que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Não202.009 KBVer
369
2009
14/12/2009
Dispõe “Que Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.”
Não252.186 KBVer
370
2009
14/12/2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Colinas, bem como revoga iodos os artigos da Lei Municipal n°. 2S6/2004 e da outras providências.
Não9.72 MBVer
654
2021
24/03/2021
Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providencias
Não229.475 KBVer
655
2021
30/03/2021
Estabelece, no âmbito do Município de Colinas/MA, penalidades a estabelecimentos onde ocorrer molestamento sexual de mulheres no ambiente de trabalho por parte de seus proprietários ou prepostos e dá outras providências.
Não619.137 KBVer
656
2021
30/03/2021
Dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Colinas - MA e dá outras providências.
Não250.855 KBVer
657
2021
30/03/2021
Cria o Programa Asfalto no Campo no âmbito do Município de Colinas - MA e dá outras providências.
Não340.437 KBVer
658
2021
14/04/2021
Dá denominação de logradouro público e dá outras providências.
Não244.393 KBVer
659
2021
22/04/2021
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Colinas - MA.
Não293.740 KBVer
660
2021
29/04/2021
Institui o Banco de Idéias Legislativas do Município de Colinas/MA.
Não574.261 KBVer
662
2021
13/05/2021
Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação de produtores rurais do povoado Memória e dá outras providencias.
Não269.563 KBVer
663
2021
13/05/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS -FUNDEB do Município de Colinas, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentando na forma da Lei Federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias.
Não5.19 MBVer
573
2021
21/02/2017
Dispõe sobre o valor dos gastos de passagens e diárias para viagens dos servidores públicos do Município de Colinas e dá outras providências.
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700
2022
22/02/2022
Dispõe sobre o dia municipal do doador voluntário de sangue, a semana municipal de incentivo à doação de sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue no âmbito do município de Colinas. E dá outras providências.
Não689.530 KBVer
701
2022
12/04/2022
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Colinas - Ma, o ´´Dia Municipal do Artesão e Artesã Colinense`` e dá outras providências.
Não267.686 KBVer
702
2022
22/04/2022
Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município, e dá outras providências.
Não1.12 MBVer
703
2022
12/04/2022
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
Não1.08 MBVer
704
2022
12/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências.
Não485.399 KBVer
705
2022
12/04/2022
Dispõe sobre a proibição da plantação do nim indiano ( Azadirachta INDICA A. JUSS) e a eliminação das platação já existente no Município de Colinas e dá outras providências.
Não323.489 KBVer
706
2022
12/04/2022
Dispõe sobre a criação do centro de fisioterapia e reabilitação no âmbito do Município de Colinas e dá outras providências.
Não503.866 KBVer
707
2022
18/05/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentos para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício finaceiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Não6.15 MBVer
708
2022
18/05/2022
Dá denominação a logradouro público que específica e dá outras providências.
Não228.140 KBVer
709
2022
12/07/2022
Institui o dia 23 de Março de cada ano como feriado municipal da cidade de Colinas, Estado do Maranhão, pelo ´´ Dia Municipal do Professor Macedo`` e dá outras providências.
Não338.616 KBVer
710
2022
12/07/2022
Dá denominação a logradouro público a praça e complex o esportivo do povoado Jaguarana Rita Marcelo da Silva ´´ Praça Rita Marcelo`` e dá outras providências.
Não251.532 KBVer
711
2022
12/07/2022
Dá denominação a logradouro público a ponte localizada na avenida Hilarião Barbosa que dá acesso a vila Dasmasceno´´Ponte Socorro Damasceno`` e dá outras providências.
Não259.893 KBVer
712
2022
12/08/2022
Altera a Lei nº 370/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Slários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Colinas e dá outras providências.
Não593.340 KBVer
713
2022
26/08/2022
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde e/ ou odontológico em folha de pagamento do servidor e dá outras providências.
Não679.063 KBVer
714
2022
23/08/2022
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Colinas, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC), cria o Departamento Municipal de Patrmônio Histórico e Cultural e dá outras providências.
Não6.28 MBVer
715
2022
29/09/2022
Fica reconhecida como de utilidade pública a associação de produtores rurais do assentamento da comunidade de ladeira vermelha e dá outras providências.
Não286.772 KBVer
716
2022
29/09/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Municípo de Colinas para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Não1.04 MBVer
717
2022
01/12/2022
Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, inflamável e ruidoso, no Município de Colinas-Ma, e da outras providências.
Não371.543 KBVer
718
2022
16/12/2022
Institui o prêmio ´´Professor Excelência do Ano`` nas unidades escolares da secretaria Municipal de Educação de Colinas e da outras providências.
Não460.276 KBVer
719
2022
16/12/2022
Dá nova denominação a logradouro público que específca e dá outras providências.
Não222.287 KBVer
720
2022
20/12/2022
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Colinas, Estado do Maranhão e dá outras Providências.
Não3.23 MBVer
721
2022
20/12/2022
``O poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2022, para atender as despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB``.
Não474.876 KBVer
722
2022
20/12/2022
Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Colinas e dá outras providências.
Não1.75 MBVer
723
2022
20/12/2022
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política de Educação Ambiental no âmbito do Município de Colinas - Maranhão, e dá outras providências.
Não2.49 MBVer
724
2023
28/03/2023
´´ Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Beneficente das Irmãs de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. ``
Não504.921 KBVer
725
2023
28/03/2023
´´ Fica reconhecida de utilidade pública o Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências.``
Não503.490 KBVer
726
2023
28/03/2023
´´ Altera a Lei nº 370/2009 que dispõe o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Colinas e dá outras providências.``
Não1.23 MBVer
727
2023
28/03/2023
´´ Fica instituído no Município de Colinas-Ma, o Programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos, para confecção de perucas a serem destinadas às pessoas com alopecia em decorrência de quimioterapia, e dá outras providências.``
Não1.05 MBVer
728
2023
28/03/2023
`` Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial ´´Morar Bem``, no âmbito do Município de Colinas-Ma. Que remaneja famílias de baixa renda que residem em áreas de risco de alongamentos e dá outras providências.``
Não878.031 KBVer
729
2023
20/04/2023
´´ Revoga Lei Municipal nº 417/2012 é dá outras providências.``
Não395.592 KBVer
730
2023
20/04/2023
´´ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício do ano de 2024, e dá outras providências.``
Não10.32 MBVer
731
2023
20/04/2023
´´ Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.``
Não383.140 KBVer
732
2023
20/04/2023
´´ Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.``
Não387.571 KBVer
733
2023
20/04/2023
´´ Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.``
Não383.358 KBVer
734
2023
30/05/2023
´´ Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Povoado Laranjal e dá outras providências.``
Não472.311 KBVer
735
2023
30/05/2023
´´ Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Colinas-Ma e dá outras providências.``
Não1.02 MBVer
736
2023
30/05/2023
´´ Dispõe sobre a implementação do futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Colinas-Ma, como modalidades alternativas para prática de atividade físicas e dá outras providências.``
Não823.719 KBVer
737
2023
30/05/2023
´´ Institui o Dia da Cultura e da Paz e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Colinas-Ma, a adoção da Bandeira da Paz e dá outras providências.``
Não949.184 KBVer
738
2023
20/06/2023
´´ Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.``
Não405.363 KBVer
739
2023
20/07/2023
´´ Institui no calendário oficial de eventos do Município de Colinas-Ma, o dia do aniversário do Povoado Pavio e dá outras providências.``
Não400.373 KBVer
740
2023
18/07/2023
´´ Altera a Lei nº 690/2021 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.``
Não446.131 KBVer
741
2023
01/08/2023
´´Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.``
Não1.95 MBVer
742
2023
28/08/2023
´´ Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Colinas e dá outras providências.``
Não1.29 MBVer
743
2023
20/09/2023
´´ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colinas para o exercício de 2024, e dá outras providências.``
Não1.80 MBVer
745
2023
19/09/2023
´´ Dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de Agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira pelo Município de Colinas, e dá outras providências.``
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746
2023
19/09/2023
´´ Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.``
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747
2023
19/09/2023
´´ Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Colinas e autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.``
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Exercício:
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