Através do Decreto Municipal nº 070/2023, a prefeita Valmira Miranda decretou ponto facultativo em Colinas na próxima sexta-feira, 13 de outubro, em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro dedicado a Nossa Senhora Aparecida.
Isso significa que os servidores públicos municipais têm a opção de não trabalhar nesse dia, sem prejuízo de seus vencimentos.
Essa é uma prática comum em muitos estados e cidades brasileiros para permitir que os servidores desfrutem de feriados religiosos ou nacionais prolongados. No Maranhão o governador Carlos Brandão também decretou ponto facultativo.
O Decreto não se aplica às repartições que necessitam de funcionamento ininterrupto, a exemplo do Hospital Nossa Senhora da Consolação e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
O retorno das atividades dos servidores municipais se dará na segunda-feira, dia 16 de outubro.
Veja AQUI a íntegra do Decreto
