Detalhes da Secretaria

| - a formulacdo, coordenagdo, execugdo e monitoramento de politicas, planos e programas
municipais de educação e a administracdo e avaliacdo do Sistema de Educação do Municipio;
Il - a promogdo de estudos, pesquisas e diagnésticos visando a subsidiar a formulacdo de
politicas e planos, a atuação da Secretaria e o aprimoramento do Sistema de Educacao;
Il - a organização e manutencdo de sistemas de informagdes e indicadores relativos a situação
atual e evolugdo do ensino infantil, fundamental e especial no Municipio;
IV - a formulagdo de diretrizes, normas e modelos pedagdgicos, curriculares e tecnolégicos para
a execucdo e avaliagdo do processo de educação infantil, fundamental e especial na rede publica
municipal;
V - a programagdo, coordenagdo, gestdo e execugdo dos processos de ensino fundamental,
infantil e especial nas unidades e instalações da rede municipal;
VI - a organizagdo, gestdo e execugdo da assisténcia ao educando, do acesso e integragdo dos
alunos a rede publica, da oferta de vagas e do fornecimento de merenda escolar;
VIl - a valorizagdo, qualificacdo e aperfeicoamento do quadro docente da Secretaria;
VIIl - o planejamento, construgdo, instalagdo e manutencao das unidades e equipamentos na
rede municipal de ensino;
IX - a formulagdo, administracdo e controle de convénios, acordos e contratos com a Unido, o
Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos e ações em
educagdo, na area de competéncia do Municipio;
X -0 desempenho de outras competéncias afins.