Chegou o momento em que os maranhenses poderão opinar sobre quais ações, obras e projetos o Governo do Maranhão deverá aplicar os recursos do orçamento público do Estado. Por meio Orçamento Participativo (OP) 2023, a população poderá contribuir participando das audiências públicas que serão realizadas em 32 municípios, até o dia 1º de agosto.
O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Essa semana o OP 2023 vai chegar a oito municípios. Na terça-feira (4) foram realizadas audiências públicas em Barreirinhas, Balsas, São João dos Patos e Barra do Corda. Hoje, quinta-feira (6) será a vez de Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas e Presidente Dutra.
Neste ano a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado.
Assim, ao final do OP 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA, https://participa.ma.gov.br/. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no OP.
A programação da audiência inclui mesa de abertura, apresentação dos resultados do OP, diálogo sobre planejamento, orçamento e participação popular, orientações sobre a metodologia do OP 2023, trabalhos em grupo para elaboração de propostas e apresentação das propostas construídas conjuntamente em plenária.
"É de suma importância a participação de cada cidadão na discussão das propostas que venham atender diversas necessidades da população", destacou a prefeita Valmira Miranda que participou da audiência ao lado do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Vinícius Castro; do presidente da Câmara Municipal, Renato Santos, de vereadores, lideranças e da comunidade colinense em geral.
Em Colinas, a audiência pública foi realizada no auditório do CESCO.
