APRESENTAÇÃO 

 A Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por meio da Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde (CACIS), em parceria com a Rede PMA (VCCPB) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do projeto SuperSUS: transformando o ensino sobre o SUS no Nordeste, promove o 1º Desafio SUPERSUS: Formando Sanitaristas para 2050. O Desafio será realizado no ano de 2025, com início das atividades em abril. As inscrições poderão ser feitas no período de 11 de abril a 16 de abril de 2025, por meio deste edital. O Desafio integra o calendário do Programa Saúde na Escola (PSE) e é organizado pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde, em colaboração com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. O objetivo do Desafio é contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes, incentivando a realização de pesquisas e atividades em diálogo com a realidade dos territórios onde vivem, promovendo debates sobre a importância da prevenção, do autocuidado, da empatia, do direito à Saúde, a Democracia e a Justiça Social, pilares do SUS. Através deste Desafio, espera-se fortalecer o protagonismo estudantil, destacando o papel fundamental da educação e da participação democrática no Sistema Único de Saúde (SUS), incentivando o engajamento dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.  

OBJETIVO  

O presente concurso visa promover a participação das escolas da Regional de Colinas no Desafio SuperSUS, engajando estudantes e educadores na promoção da saúde pública junto o Programa Saúde na Escola (PSE).  

PARTICIPAÇÃO  

Poderão participar todos os estudantes de 11 a 15 anos que estejam devidamente matriculados em escolas da rede pública do Município de Colinas. O concurso busca envolver educadores, gestores e jovens protagonistas de cada escola participante.  

SELEÇÃO DE PROTAGONISTAS  

O estudante protagonista será selecionado por meio da avaliação da documentação enviada no ato da inscrição. A seleção ocorrerá após a análise dos inscritos e os resultados serão disponibilizados nas redes oficiais a partir do dia 17 de abril de 2025. As atividades do jovem protagonista estão programadas para iniciar na última semana de abril de 2025, com um treinamento adequado e a implementação das bolsas. Para ser considerado para a seleção, os estudantes que desejam participar do processo seletivo deverão atender aos seguintes critérios:  

1. Matrícula Regular: Estar regularmente matriculado na rede pública de ensino do município de Colinas.  

2. Faixa Etária: Ter entre 11 e 15 anos, garantindo que os participantes estejam dentro da faixa etária estabelecida.  

3. Dinamismo e Disponibilidade: Ser dinâmico e ter disponibilidade para atuar nas redes sociais, contribuindo efetivamente para o engajamento da comunidade.  

OBRIGAÇÕES  

Para participar do projeto, o estudante protagonista terá a importante função de ser o multiplicador das ações do projeto em seu território. Nesse sentido, ele deverá cumprir as seguintes obrigações:  

1. Participação do Curso de Formação: O estudante é obrigado a participar de um curso de formação oferecido pelo campus virtual da FIOCRUZ, que é uma condição imprescindível para se tornar um protagonista efetivo.  

2. Divulgação do Projeto: O aluno deverá promover e disseminar as atividades e  objetivos do projeto em seu município, atuando como um agente motivador.  

3. Relatórios de Atividades: É necessário que o estudante elabore e apresente relatórios periódicos sobre as atividades realizadas, contribuindo para o acompanhamento e avaliação do projeto.  

4. Compromisso com a Aprendizagem: O aluno deverá manter um compromisso ativo com sua própria aprendizagem e desenvolvimento, participando de todas as atividades propostas durante o curso e no âmbito do projeto.  

5. Colaboração com a Comissão Organizadora: O protagonista deve colaborar com a comissão organizadora, fornecendo feedback e sugestões que possam contribuir para a melhoria contínua do projeto.  

DURAÇÃO DO DESAFIO  

O desafio terá duração de 1 ano, no entanto, os planos de trabalho deverão ser executados no prazo máximo de 6 meses (1 semestre letivo). As atividades deverão fazer uso do jogo SuperSUS como ferramenta principal para o engajamento dos alunos e educadores. E deverão seguir temas com um foco transversal nas iniquidades relacionadas à raça/etnia, gênero, condição socioeconômica, interiorização do acesso e capacitismo. Toda a atividade será guiada por um cronograma de execução com guias direcionais, a ser disponibilizado pelo projeto SuperSUS.  

VALOR DA BOLSA  

A bolsa será no valor de R$300,00 durante o período de 06 (seis) meses.  

DOS CRITÉRIOS  

1. Matrícula: O aluno deve estar devidamente matriculado em uma escola da rede pública de ensino, localizada no município de Colinas.  

2. Faixa Etária: O candidato deve ter entre 11 e 15 anos no momento da inscrição.  

3. Seleção: Mais de um aluno da mesma escola poderá se inscrever, mas será realizada  uma seleção para selecionar apenas um aluno que irá representar o município de Colinas.  

4. Documentação Completa: É imprescindível que, no ato da inscrição, todos os itens e documentações necessárias estejam anexados. A falta de qualquer item será considerada eliminatória.  

INSCRIÇÃO  

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do envio das documentações necessárias via e-mail. Para se inscrever, o jovem protagonista deve seguir os seguintes passos:  

1. Preenchimento da Ficha de Inscrição: O jovem deverá preencher a ficha de inscrição com todas as informações solicitadas, incluindo o nome da escola.  

2. Carta de Anuência: É necessário anexar uma carta de anuência assinada pelo gestor da escola e por, pelo menos, um educador/professor.  

3. Requisitos: O jovem deve estar devidamente matriculado em uma escola da rede pública do município, ser dinâmico e ter disponibilidade para atuar na plataforma.  

4. Envio dos Documentos: No momento da inscrição, todos os documentos necessários devem ser enviados para o e-mail: desafiosupersuscolinas@gmail.com.  

5. Confirmação de Inscrição: O aluno será considerado oficialmente inscrito no desafio somente após o recebimento da confirmação dos documentos via e-mail.  

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO  

Documentação Necessária para Inscrição:  

1. Ficha de Inscrição: Deve ser preenchida corretamente e enviada em formato PDF. 

2. Documento de Identidade: Cópia do documento oficial com foto, em formato PDF ou JPG. 

3. CPF: Cópia do Cadastro de Pessoa Física, em formato PDF ou JPG.  

4. Comprovante de Matrícula: Documento que comprove a matrícula na escola, em formato PDF ou JPG.  

5. Conta Bancária: Informar dados da conta bancária de titularidade do estudante, que pode ser uma conta digital (como Nubank, Inter, etc.) ou vinculada à conta do responsável.  

6. Carta de Anuência: Documento assinado pelo gestor da escola e por um professor, em formato PDF ou JPG.  

7. Vídeo de Apresentação: Um vídeo de até 2 (dois) minutos, no qual o jovem se apresenta e apresenta a escola, em formato MP4.  

DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO  

Somente serão consideradas as inscrições que atenderem aos seguintes critérios:  

1. Informações Completas: As inscrições devem conter todas as informações necessárias para o processo de seleção, incluindo nome, contato, e dados acadêmicos.  

2. Documentação Necessária: Os alunos deverão anexar, via e-mail, todos os documentos solicitados.  

3. Prazo de Inscrição: As inscrições devem ser enviadas dentro do prazo estipulado. Inscrições fora do prazo não serão aceitas.  

4. Formato dos Documentos: Todos os documentos anexados devem estar em formato PDF ou JPG e legíveis.  

5. Assinatura: É necessário que todos os documentos que exigem assinatura estejam devidamente assinados antes do envio.  

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO  

1. Documentação: As documentações serão verificadas para garantir que estejam completas e corretamente preenchidas, sem erros ou informações faltantes.  

2. Legibilidade: As documentações serão analisadas para assegurar que estejam legíveis e em formatos adequados (PDF, JPG, MP4), facilitando a análise.  

3. Autenticidade: Os documentos apresentados serão confirmados quanto à sua autenticidade, como a carta de anuência assinada pelo gestor e pelo professor.  

4. Conformidade com os Requisitos: Será avaliado se o aluno atende a todos os requisitos estabelecidos (matrícula, faixa etária, etc.) e se todas as documentações necessárias foram anexadas.  

5. Qualidade do Vídeo de Apresentação: O conteúdo do vídeo de apresentação será analisado, considerando clareza, criatividade e a capacidade do aluno de se expressar e apresentar sua escola de forma envolvente.  

6. Adequação à Proposta: Será avaliado se o candidato demonstra alinhamento com os objetivos do desafio e se apresenta características que indiquem potencial para ser um jovem protagonista.  

DISPOSIÇÕES GERAIS  

Este edital é válido para todo o Município de Colinas, situado na região do Alto do Itapecuru. Será concedida uma bolsa a um aluno que se destaque como protagonista. O presente edital poderá ser ajustado conforme necessário, visando sempre a melhoria do processo. As decisões tomadas pela comissão organizadora são soberanas e irrevogáveis, garantindo a transparência e a integridade do processo de seleção.