Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 761173

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/06/2013

Data da publicação: 28/06/2013

Data da celebração: 27/06/2013

Conta bancaria: 229652

Informações do objeto

Construção de duas Barragens de Terra, uma na localidade Belo Monte com capacidade de 419.508,51 m³ e extensão de 306,00 m e a outra na localidade Zoador com a capacidade de 362.557,00 m³ e extensão de 210,00 m, todas localizadas na zona rural no município de Colinas – MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.059.320,49
CONTRAPARTIDA
R$ 21.620,73
PACTUADA
R$ 1.037.699,76
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.267.743-** - JOAO MARTINS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.993.243-** - ANTONIO OLIVEIRA

*** Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m². Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ) .Sua extensão territorial é de 1.557 K. De acordo com o Pnud, Colinas possui o IDH de 0,463.


*** A taxa de urbanização que passou de 29,8 % para 44,8%, reflete a forte migração da zona rural para a periferia urbana, acentuando assim o quadro de pobreza do município.


*** Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a industria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesoregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem, possui uma temperatura que varia em torno de 34° durante o dia e á noite pode chegar até 20° dependendo do período do ano.


*** A estrutura produtiva do município esta baseada principalmente na agricultura, extrativismo e em última escala na pecuária. O sistema de produção agrícola está baseada na produção temporais,, com maior relevância na cultura de arroz, feijão milho e mandioca, sendo que nos últimos anos houve um aumento significativo na produção de abóbora, em torno de 1700 ha., representando hoje 25% da produção agrícola do Município ( *) e melancia. Um dos problemas identificados na produção da abóbora é o subvalor com que a mesma é vendida, os atravessadores apóiam financeiramente á produção e os produtores repassam a produção aos mesmos por um valor irrisório.


*** A tipologia predominante do plantio é de roça de toco, sendo que com a instalação de assentamentos de reforma agrária iniciou-se a implantação da agricultura, mecanizada ( ainda muito pequena).

*** Em relação ao extrativismo, destaca-se a coleta do babaçu, que tem uma produção anual estimada em 61 ton. O município possui ainda algumas agroindústrias, assim classificadas e quantificadas: Engenhos: 05 ( cinco) e Olarias em n º de 06 ( seis).

*** Em relação á pecuária, existe no município a criação de gados e de pequenos animais: suínos, aves, peixes e caprinos, todos em inicio de tecnificação.


*** O município é coberto por matas cocais e tem perfil de florestas típicas da pré Amazônia maranhense, possui uma reserva legal e área de preservação permanente que é denominada Parque José Maria Lima.


*** O Município de Colinas está classificado segundo a Tipologia Municipal produzida pelo Observatório das Metrópoles, como: H - Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza. De perfil econômico predominantemente agrícola, sustentado em larga escala na agricultura de subsistência, praticada em moldes tradicionais, ressente-se da deficiência de tecnologias e de outros fatores de fomento á produção.

*** No período compreendido de fevereiro de 2007 á Julho de 2009, a Embrapa Meio Norte e a Prefeitura Municipal de Colinas, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico desenvolveram um projeto denomina do“ Integração do Sistema de Produção Agrícola e Pecuária no Município de Colinas “, cujo objetivo central foi “ aumentar o nível de renda da população da região, através da transferência de tecnologias e melhoria dos principais sistema de produção do setor agropecuário, por meio da introdução de tecnologias simples de fácil produção “.


*** Esta solicitação tem amparo orçamentário na Emenda Individual do Deputado Federal Carlos Brandão nº. 24310007 ao OGU/2011, Funcional
Programática nº. 15.244.1025.7K66.0021

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CV nº 8.004.00-2013 Colinas.pdfVer
DOU 280613.pdfVer
3º aditivo prorroga de oficio.pdfVer
2º aditivo prorroga de oficio.pdfVer
1º aditivo prorroga de oficio.pdfVer
4º termo aditivo - prorroga de ofício.pdfVer
5º termo aditivo - prorroga de ofício.pdfVer
6ª prorroga de Ofício Colinas.pdfVer