Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 763957

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2011

Data da publicação: 10/01/2012

Data da celebração: 29/12/2011

Conta bancaria: 0066473055

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Colinas - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.020.408,16
CONTRAPARTIDA
R$ 20.408,16
PACTUADA
R$ 1.000.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.694.306-** - TEREZA DIAS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.993.243-** - ANTONIO OLIVEIRA

*** Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m². Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ) .Sua extensão territorial é de 1.557 K. De acordo com o Pnud, Colinas possui o IDH de 0,463
*** A taxa de urbanização que passou de 29,8 % para 44,8%, reflete a forte migração da zona rural para a periferia urbana, acentuando assim o quadro de pobreza do município. Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a industria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesoregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem, possui uma temperatura que varia em torno de 34° durante o dia e á noite pode chegar até 20° dependendo do período do ano.

*** A estrutura produtiva do município esta baseada principalmente na agricultura, extrativismo e em última escala na pecuária. O sistema de produção agrícola está baseada na produção temporais,, com maior relevância na cultura de arroz, feijão milho e mandioca, sendo que nos últimos anos houve um aumento significativo na produção de abóbora, em torno de 1700 ha., representando hoje 25% da produção agrícola do Município ( *) e melancia. Um dos problemas identificados na produção da abóbora é o subvalor com que a mesma é vendida, os atravessadores apóiam financeiramente á produção e os produtores repassam a produção aos mesmos por um valor irrisório.
*** A tipologia predominante do plantio é de roça de toco, sendo que com a instalação de assentamentos de reforma agrária iniciou-se a implantação da agricultura, mecanizada ( ainda muito pequena).
*** Em relação ao extrativismo, destaca-se a coleta do babaçu, que tem uma produção anual estimada em 61 ton. O município possui ainda algumas agroindústrias, assim classificadas e quantificadas: Engenhos: 05 ( cinco) e Olarias em n º de 06 ( seis).

*** Em relação á pecuária, existe no município a criação de gados e de pequenos animais: suínos, aves, peixes e caprinos, todos em inicio de tecnificação.

*** O município é coberto por matas cocais e tem perfil de florestas típicas da pré Amazônia maranhense, possui uma reserva legal e área de preservação permanente que é denominada Parque José Maria Lima.

*** O Município de Colinas está classificado segundo a Tipologia Municipal produzida pelo Observatório das Metrópoles, como: H - Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza. De perfil econômico predominantemente agrícola, sustentado em larga escala na agricultura de subsistência, praticada em moldes tradicionais, ressente-se da deficiência de tecnologias e de outros fatores de fomento á produção.

*** No período compreendido de fevereiro de 2007 á Julho de 2009, a Embrapa Meio Norte e a Prefeitura Municipal de Colinas, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico desenvolveram um projeto denominado “ Integração do Sistema de Produção Agrícola e Pecuária no Município de Colinas “, cujo objetivo central foi “ aumentar o nível de renda da população da região, através da transferência de tecnologias e melhoria dos principais sistema de produção do setor agropecuário, por meio da introdução de tecnologias simples de fácil produção “. Esta solicitação tem amparo orçamentário na Emenda Individual do Deputado Federal Carlos Brandão nº. 24310001 ao OGU/2011, Funcional Programática nº. 21.127.1334.8991.0021.

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