Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 772608
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 19/12/2012
Data da publicação: 09/01/2013
Data da celebração: 19/12/2012
Conta bancaria: 0066473241
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DRENAGEM PLUVIAL
TRANSFERÊNCIA
R$ 456.711,29
CONTRAPARTIDA
R$ 10.607,12
PACTUADA
R$ 446.104,17
Informações do Concedente
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS
Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO
*** Esta solicitação tem amparo orçamentário na Emenda Individual do Deputado Federal Weverton Rocha nº. 29420003 ao OGU/2012, Funcional Programática nº. 15.451.2054.1D73.0021.
*** Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m². Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ) .Sua extensão territorial é de 1.557 K. De acordo com o Pnud, Colinas possui o IDH de 0,463.
*** A taxa de urbanização que passou de 29,8 % para 44,8%, reflete a forte migração da zona rural para a periferia urbana, acentuando assim o quadro de pobreza do município.
*** Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a industria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesoregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem, possui uma temperatura que varia em torno de 34° durante o dia e á noite pode chegar até 20° dependendo do período do ano.
*** O município de Colinas –MA, com população de aproximadamente 36.787 habitantes, de acordo com pesquisas do IBGE.Considerada a “princesinha do alto sertão maranhense”, banhada pelas águas mornas dos rios Itapecuru e Alpercatas, com uma mata de cocais e floresta típicas da Pré-Amazônia Maranhense. Colinas é uma cidade pequena, que quer ser grande sem perder o encanto do interior do Maranhão. O município vive basicamente do comércio, um dos mais fortes da região, e de uma economia de subsistência, com destaque à lavoura e à pecuária.
*** Buscando melhor atender a população nos aspectos socioeconômicos e na melhoria da infraestrutura urbana, encaminhamos esta proposta, pois ainda há vias públicas em Colinas apenas com revestimento primário, outras inviáveis para a movimentação de veículos, muitas ruas possuem crateras sendo a sua utilização apenas por carroça. No período de chuvas, algumas ruas a água chega a invadir as casas, causando grande transtorno a população além de doenças infectocontagiosas. Portanto, para melhorar as condições de vida da população o presente proposta vai promover a pavimentação asfaltica de vias (meio fio e sarjetas), recapeamento e drenagem superficial nas ruas com maiores problemas, facilitando o acesso e garantindo a segurança aos pedestres, além de tornar a cidade ainda mais bela e organizada.
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 681_2023 - PM Colinas - 0390094-66 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdf | Ver | |
OF 445_2022 - PM Colinas - 0390094-66 - Oficio de Credito de Recursos.zip | Ver | |
Publicação DOU 17.09.2020.pdf | Ver | |
PM Colinas - 0390094-66 - Termo Aditivo_ADRegina.pdf | Ver | |
0390094-66_2012 - PM Colinas -SPA SIMP.pdf | Ver | |
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdf | Ver | |
TA_Colinas_772608_vig.30-09-2019.pdf | Ver |