Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 780684/2012

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2012

Data da publicação: 16/01/2013

Data da celebração: 31/12/2012

Conta bancaria: 0066473403

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DRENAGEM PLUVIAL

TRANSFERÊNCIA
R$ 339.179,77
CONTRAPARTIDA
R$ 9.350,01
PACTUADA
R$ 329.829,76
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

*** Esta solicitação tem amparo orçamentário na Emenda Individual do Deputado Federal Weverton Rocha nº. 29420003 ao OGU/2012, Funcional Programática nº. 15.451.2054.1D73.0272. *** Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m². Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ) .Sua extensão territorial é de 1.557 K. De acordo com o Pnud, Colinas possui o IDH de 0,463. *** A taxa de urbanização que passou de 29,8 % para 44,8%, reflete a forte migração da zona rural para a periferia urbana, acentuando assim o quadro de pobreza do município. *** Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a industria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesoregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem, possui uma temperatura que varia em torno de 34° durante o dia e á noite pode chegar até 20° dependendo do período do ano. *** O município de Colinas –MA, com população de aproximadamente 36.787 habitantes, de acordo com pesquisas do IBGE.Considerada a “princesinha do alto sertão maranhense”, banhada pelas águas mornas dos rios Itapecuru e Alpercatas, com uma mata de cocais e floresta típicas da Pré-Amazônia Maranhense. Colinas é uma cidade pequena, que quer ser grande sem perder o encanto do interior do Maranhão. O município vive basicamente do comércio, um dos mais fortes da região, e de uma economia de subsistência, com destaque à lavoura e à pecuária. *** Buscando melhor atender a população da cidade nos aspectos socioeconômicos, e na melhoria da infraestrutura urbana, encaminhamos esta proposta, pois ainda há vias públicas em Colinas com apenas revestimento primário, outras inviáveis para a movimentação de veículos, muitas ruas possuem crateras sendo a sua utilização apenas por carroça. No período de chuvas, algumas ruas a água chega a invadir as casas, causando grande transtorno a população além de doenças infectocontagiosas. Portanto, para melhorar as condições de vida da população o presente proposta vai promover a pavimentação de vias (meio fio e sarjetas), recapeamento e drenagem superficial nas ruas com maiores problemas, facilitando o acesso e garantindo a segurança aos pedestres, além de tornar a cidade ainda mais bela e organizada.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DEC CONTRAPARTIDA COLINAS 780684.pdfVer
QDD 2022- PAVI-COLINAS.pdfVer
LOA- Colinas- TEXTO.pdfVer
OF 447_2022 - PM Colinas - 1002395-44 - Oficio de Credito de Recursos.zipVer
OF 2893 2020 - PM Alcantara - 1062784-27 - Oficioo de Credito de Recursos.pdfVer
OF 2888 2020 - PM Colinas - 1002395-44 - Oficio de Creditoo de Recursos.pdfVer
1002395-44_2012 - PM Colinas -SPA SIMP.pdfVer
PM Colinas 780684 Altera Vig 30.04.2020.pdfVer
PM Colinas 780684 Altera Vig 30.06.2017.pdfVer
Termo de Apostilamento 780684 PM Colinas.pdfVer
PM Colinas 780684 Altera Vig 31.01.15, Alt Vig 31.12.15 e Alt Vig 31.12.16.pdfVer
PM Colinas 780684 Celebra Contrato e Comunica Legislativo.pdfVer
PM Colinas 780684 Contrato de Repasse e Publicação DOU.pdfVer
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdfVer
TA_Colinas_780684_vig.30-09-2019.pdfVer