Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2012
Data da publicação: 15/01/2013
Data da celebração: 31/12/2012
Conta bancaria: 0066473489
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DRENAGEM PLUVIAL
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS
Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO
*** Esta solicitação tem amparo orçamentário nas Emendas Individuais do Deputado Federal Weverton Rocha nº. 29420003 e 29420004 ao OGU/2012, Funcional Programática nº. 15.451.2054.1D73. *** Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m². Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ) .Sua extensão territorial é de 1.557 K. De acordo com o Pnud, Colinas possui o IDH de 0,463. *** A taxa de urbanização que passou de 29,8 % para 44,8%, reflete a forte migração da zona rural para a periferia urbana, acentuando assim o quadro de pobreza do município. *** Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a industria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesoregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem, possui uma temperatura que varia em torno de 34° durante o dia e á noite pode chegar até 20° dependendo do período do ano. *** O município de Colinas –MA, com população de aproximadamente 36.787 habitantes, de acordo com pesquisas do IBGE.Considerada a “princesinha do alto sertão maranhense”, banhada pelas águas mornas dos rios Itapecuru e Alpercatas, com uma mata de cocais e floresta típicas da Pré-Amazônia Maranhense. Colinas é uma cidade pequena, que quer ser grande sem perder o encanto do interior do Maranhão. O município vive basicamente do comércio, um dos mais fortes da região, e de uma economia de subsistência, com destaque à lavoura e à pecuária. *** Buscando melhor atender a população da cidade nos aspectos socioeconômicos, e na melhoria da infraestrutura urbana, encaminhamos esta proposta, pois ainda há vias públicas em Colinas com apenas revestimento primário, outras inviáveis para a movimentação de veículos, muitas ruas possuem crateras sendo a sua utilização apenas por carroça. No período de chuvas, algumas ruas a água chega a invadir as casas, causando grande transtorno a população além de doenças infectocontagiosas. Portanto, para melhorar as condições de vida da população o presente proposta vai promover a pavimentação de vias (meio fio e sarjetas), recapeamento e drenagem superficial nas ruas com maiores problemas, facilitando o acesso e garantindo a segurança aos pedestres, além de tornar a cidade ainda mais bela e organizada.
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 1194_2023 - PM Colinas - 1003244-56 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdf | Ver | |
QDD 2022- PAVI-COLINAS.pdf | Ver | |
LOA- Colinas- TEXTO-1.pdf | Ver | |
DEC CONTRAPARTIDA COLINAS 782043.pdf | Ver | |
OF 446_2022 - PM Colinas - 1003244-56 - Oficio de Credito de Recursos-Assinado1.zip | Ver | |
1003244-56_2012 - PM Colinas -SPA SIMP.pdf | Ver | |
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdf | Ver | |
TA_Colinas_782043_vig.30-09-2019.pdf | Ver |