Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 804895/2014

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 03/07/2014

Data da publicação: 16/07/2014

Data da celebração: 03/07/2014

Conta bancaria: 245712

Informações do objeto

IMPLANTAR UM CENTRO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS PARA DAR QUALIFICAÇÃO AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE COLINAS-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 400.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 8.000,00
PACTUADA
R$ 392.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Responsável: ***.278.601-** - ANDREZA COLATTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.993.243-** - ANTONIO OLIVEIRA

DE ACORDO COM O CENSO DO IBGE 2010, A POPULAÇÃO DE COLINAS É DE 39.132 HABITANTES, SENDO 50,50% DO SEXO FEMININO E 49,50% DO SEXO MASCULINO, PORTANTO COLINAS É UMA CIDADE DE MULHERES E DESDE O ANO DE 2005 TEM AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM A IMPLANTAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA AS MULHERES (COMAM), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 291/2005, APÓS QUATRO ANOS FUNCIONANDO COMO COORDENAÇÃO TORNOU-SE SECRETARIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 353/2009, ÓRGÃO QUE TEM A FINALIDADE DE PROPOR, COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A VISÃO DE GÊNERO, E DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ALÉM DESTA SECRETARIA EXISTE TAMBÉM NO MUNICÍPIO OUTRAS ESTRUTURAS COMO OS CLUBES DE MÃES, COLÔNIA DE PESCADORES, PASTORAL DA MULHER E ASSOCIAÇÕES RURAIS SENDO LIDERADAS POR MULHERES, TAMBÉM É IMPORTANTE CITAR A EXISTÊNCIA DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA TRATAR DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A MULHER, LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MAS DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE MULHERES A DIMENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E A PEQUENA QUANTIDADE DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA DESENVOLVER AS AÇÕES DA SECRETARIA JUSTIFICAM-SE A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PAUTADO NAS BASES DA POLÍTICA NACIONAL DA MULHER.

ATUALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER ENCONTRA-SE ORGANIZADA E DIVIDA EM DOIS DEPARTAMENTOS, UM DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O DEPARTAMENTO DE EVENTOS, CAPACITAÇÕES E APOIO AS ORGANIZAÇÕES DAS MULHERES, ALÉM DAS DIRETORAS DE DEPARTAMENTOS, MANTÉM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DUAS ASSESSORAS TÉCNICAS E DUAS AUXILIARES ADMINISTRATIVAS, EM TERMOS DE INFRAESTRUTURA,POSSUI COMPUTADORES , IMPRESSORA E UM VEÍCULO QUE GANHOU DO GOVERNO DO ESTADO, A SECRETARIA JUNTAMENTE COM ENTIDADES PARCEIRAS VEM DESENVOLVENDO UM BOM TRABALHO, NA QUALIFICAÇÃO DAS MULHERES COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS E FORMAÇÕES, MAS ENCONTRA DIFICULDADES POR NÃO TER UM ESPAÇO PRÓPRIO E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PRATICAS EXIGIDAS NOS CURSOS.

O PROJETO A SER DESENVOLVIDO POR ESTA SECRETARIA TEM COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS PARA QUALIFICAR AS MULHERES COLINENSES, COM O INTUITO DE INSERI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO, FORTALECENDO A CLASSE E DIMINUINDO AS DIFERENÇAS DE GÊNERO.COM A EXECUÇÃO DESTE PROJETO CONTEMPLAR-SE-IA AS METAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM IGUALDADE ECONÔMICA E SOCIAL E EMPODERAMENTO DAS MULHERES APROVADAS NO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, COM AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS ATÉ O ANO DE 2015. SERÃO BENEFICIADAS 400 MULHERES DO MUNICÍPIO DE COLINAS, NA FAIXA ETÁRIA DE 18 A 59 ANOS,DA ZONA RURAL OU URBANA, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ECONÔMICA E OU MULHERES VITIMAS DE ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA, PODENDO TAMBÉM SER PREENCHIDAS AS VAGAS COM OUTRAS PESSOAS DA COMUNIDADE EM GERAL.

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