Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 849929/2017

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/09/2017

Data da publicação: 10/10/2017

Data da celebração: 28/09/2017

Conta bancaria: 281956

Informações do objeto

Recuperação de estradas vicinais que ligam as Localidades: Trecho 01 MA 270 – Pé de Galinha ao Povoado Tapera e Trecho 02 Maravilha ao Povoado Sessenta no Município de Colinas - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 959.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 9.500,00
PACTUADA
R$ 950.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.454.834-** - SERGIO COSTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Esta solicitação tem amparo orçamentário na Emenda Individual do Deputado Federal José Reinaldo nº. 16460006 ao OGU/2017, Funcional Programática nº. 15.244.2029.7K66. *** Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m². Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ) .Sua extensão territorial é de 1.557 K. De acordo com o Pnud, Colinas possui o IDH de 0,463. *** A taxa de urbanização que passou de 29,8 % para 44,8%, reflete a forte migração da zona rural para a periferia urbana, acentuando assim o quadro de pobreza do município. *** Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a indústria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesorregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem, possui uma temperatura que varia em torno de 34° durante o dia e á noite pode chegar até 20° dependendo do período do ano. *** A estrutura produtiva do município está baseada principalmente na agricultura, extrativismo e em última escala na pecuária. O sistema de produção agrícola está baseada na produção temporais, com maior relevância na cultura de arroz, feijão milho e mandioca, sendo que nos últimos anos houve um aumento significativo na produção de abóbora, em torno de 1700 ha., representando hoje 25% da produção agrícola do Município ( *) e melancia. Um dos problemas identificados na produção da abóbora é o subvalor com que a mesma é vendida, os atravessadores apoiam financeiramente á produção e os produtores repassam a produção aos mesmos por um valor irrisório. *** A tipologia predominante do plantio é de roça de toco, sendo que com a instalação de assentamentos de reforma agrária iniciou-se a implantação da agricultura, mecanizada ( ainda muito pequena). *** Em relação ao extrativismo, destaca-se a coleta do babaçu, que tem uma produção anual estimada em 61 ton. O município possui ainda algumas agroindústrias, assim classificadas e quantificadas: Engenhos: 05 ( cinco) e Olarias em n º de 06 ( seis). *** Em relação á pecuária, existe no município a criação de gados e de pequenos animais: suínos, aves, peixes e caprinos, todos em inicio de tecnificação. *** O município é coberto por matas cocais e tem perfil de florestas típicas da pré Amazônia maranhense, possui uma reserva legal e área de preservação permanente que é denominada Parque José Maria Lima. *** O Município de Colinas está classificado segundo a Tipologia Municipal produzida pelo Observatório das Metrópoles, como: H - Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza. De perfil econômico predominantemente agrícola, sustentado em larga escala na agricultura de subsistência, praticada em moldes tradicionais, ressente-se da deficiência de tecnologias e de outros fatores de fomento á produção. *** No período compreendido de fevereiro de 2007 á Julho de 2009, a Embrapa Meio Norte e a Prefeitura Municipal de Colinas, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico desenvolveram um projeto denomina do“ Integração do Sistema de Produção Agrícola e Pecuária no Município de Colinas “, cujo objetivo central foi “ aumentar o nível de renda da população da região, através da transferência de tecnologias e melhoria dos principais sistema de produção do setor agropecuário, por meio da introdução de tecnologias simples de fácil produção “. Destacamos que a Execução das Obras para Revitalização de Estradas Vicinais em nosso município é de extrema importância não só para garantir o escoamento da produção, mas também o acesso da população aos serviços públicos fundamentais.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Convenio Colinas 849929-2017.pdfVer
1ª Prorroga de Ofício.pdfVer
2ª prorroga de Ofício.pdfVer