Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 873630/2018

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/07/2018

Data da publicação: 31/07/2018

Data da celebração: 27/07/2018

Conta bancaria: 0066471140

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO POVOADO MARAVILHA, MUNICÍPIO DE COLINAS/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 503.023,84
CONTRAPARTIDA
R$ 42.071,46
PACTUADA
R$ 460.952,38
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

A cidade de Colinas possui aproximadamente 39.132 habitantes, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, 2010, com IDH de 0,596. Segundo o próprio IBGE 2010, aproximadamente 12.176, desses habitantes encontravam-se em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70 reais. Isto significa que 31,1 % da população municipal vivia nesta situação, os números ainda mostram que 971 desses habitantes vivendo nessa condição tinham idade escolar.

O resultado na sociedade desses números, é que nos últimos anos houve considerado crescimento da violência e do consumo de drogas, foram cerca de, 10,02 óbitos/100 mil hab. Sendo a média nacional 19,19 óbitos/100 mil habitantes (MINISTÉRIO DA SAÚDE, DATASUS/DADOS DOS MUNICÍPIOS, 2013). A desigualdade social e as poucas políticas públicas para juventude criam uma situação de vulnerabilidade social com base na pobreza, , levando principalmente os jovens ao consumo de álcool e outras drogas. Estudos compreendem que uma das causas da delinquência juvenil está relacionada à ociosidade, tédio e baixa autoestima (COALTER, 2000), sendo necessária uma ação de intervenção positiva para mudar essa realidade.
A principal realidade é que a grande maioria encontra-se ociosa e com pouca perspectiva de vida e ascensão social. Infelizmente não existem pesquisas em relação à taxa de suicídios no município, mas, a priori, os jovens recorrem a esta prática, muitas das vezes sem sucesso, mas deixando sequelas irreversíveis. O esporte ganha destaque em meio à juventude local, práticas habituais demonstram esse interesse, como os jogos escolares ocorridos anualmente, onde há grande participação dos estudantes no ginásio poliesportivo e uma torcida que vibra agitadamente nas disputadas ocorridas na quadra do ginásio. O Povoado Maravilha localizado aproximadamente a 20 km da Sede do Município possui cerca de 300 famílias e 600 habitantes, possui em sua localidade um tradicional torneio de futebol , que acontece sempre no período da semana Santa, com a participação de vários povoados pertencentes ao Município. Para a Comunidade deste Povoado, uma Quadra Poliesportiva auxiliaria ainda mais o povoado em seu desenvolvimento, pois poderia se diversificar as modalidades ofertadas, além do futebol. Portanto aumentando as possibilidades de desenvolvimento Social, diminuem-se os índices alarmantes e preocupantes de Nossa Sociedade e possibilita o resgate de Jovens em situações de risco. Esse pleito tem respaldo orçamentário na Emenda Individual nº. 35110008, de Autoria do Deputado Federal Pedro Fernandes.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicação DOU Vigência 02.06.2023.pdfVer
PM Colinas - 1058203-53 - Termo Aditivo_assinado-DALVANI.pdfVer
Colinas e DOU 873630.pdfVer
Contrato de Repasse Colinas e DOU 873630.pdfVer
Celebra Contrato de Repasse e Cláusula Suspensiva_Colinas 873630.pdfVer
Altera Contrapartida PM Colinas 873630.zipVer
Publicação DOU Colinas 873630 Altera Contrapartida.pdfVer
Oficio 189.2020 Continuidade do Processo - Colinas 873630.pdfVer
OF 1402 2020 - PM Colinas - 1058203-53 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto (Portaria 424 2016)_ADRegina.pdfVer
OF 1430 2020 - PM Colinas - 1058203-53 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer
Carta Reversal 026_2019 CR 873630.pdfVer