Detalhes Convênio

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Convênio: 873875

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/07/2018

Data da publicação: 31/07/2018

Data da celebração: 27/07/2018

Conta bancaria: 0066471132

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO POVOADO LARANJAL, MUNICÍPIO DE COLINAS/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 479.390,47
CONTRAPARTIDA
R$ 18.438,09
PACTUADA
R$ 460.952,38
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

A cidade de Colinas possui aproximadamente 39.132 habitantes, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, 2010, com IDH de 0,596. Segundo o próprio IBGE 2010, aproximadamente 12.176, desses habitantes encontravam-se em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70 reais. Isto significa que 31,1 % da população municipal vivia nesta situação, os números ainda mostram que 971 desses habitantes vivendo nessa condição tinham idade escolar.

O resultado na sociedade desses números, é que nos últimos anos houve considerado crescimento da violência e do consumo de drogas, foram cerca de, 10,02 óbitos/100 mil hab. Sendo a média nacional 19,19 óbitos/100 mil habitantes (MINISTÉRIO DA SAÚDE, DATASUS/DADOS DOS MUNICÍPIOS, 2013). A desigualdade social e as poucas políticas públicas para juventude criam uma situação de vulnerabilidade social com base na pobreza, , levando principalmente os jovens ao consumo de álcool e outras drogas. Estudos compreendem que uma das causas da delinquência juvenil está relacionada à ociosidade, tédio e baixa autoestima (COALTER, 2000), sendo necessária uma ação de intervenção positiva para mudar essa realidade.
A principal realidade é que a grande maioria encontra-se ociosa e com pouca perspectiva de vida e ascensão social. Infelizmente não existem pesquisas em relação à taxa de suicídios no município, mas, a priori, os jovens recorrem a esta prática, muitas das vezes sem sucesso, mas deixando sequelas irreversíveis. O esporte ganha destaque em meio à juventude local, práticas habituais demonstram esse interesse, como os jogos escolares ocorridos anualmente, onde há grande participação dos estudantes no ginásio poliesportivo e uma torcida que vibra agitadamente nas disputadas ocorridas na quadra do ginásio. O Povoado Laranjal localizado aproximadamente a 25 km da Sede do Município possui cerca de 200 famílias e 400 habitantes, possui em sua localidade um tradicional torneio de futebol , com a participação de vários povoados pertencentes ao Município. Para a Comunidade deste Povoado, uma CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA auxiliaria ainda mais o povoado em seu desenvolvimento, pois poderia se diversificar as modalidades ofertadas, além do futebol. Portanto aumentando as possibilidades de desenvolvimento Social, diminuem-se os índices alarmantes e preocupantes de Nossa Sociedade e possibilita o resgate de Jovens em situações de risco. Esse pleito tem respaldo orçamentário na Emenda Individual nº. 16460007, de Autoria do Deputado Federal José Reinaldo.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU - 02-09-2024.pdfVer
00 PM Colinas - 1058204-78 - Termo Aditivo - Ass (1).pdfVer
Publicacao 873875.pdfVer
873875_prorroga_vigência_26.08.24.zipVer
Publicação DOU Vigência 02.06.2023.pdfVer
PM Colinas - 1058204-78 - Termo Aditivo_assinado-dalvani.pdfVer
Contrato de Repasse e DOU Colinas 873875.pdfVer
Colinas 873875 DOU.pdfVer
Celebra Contrato de Repasse e Cláusula Suspensiva_Colinas 873875.pdfVer
Oficio 191.2020 Continuidade do Processo - Colinas 873875.pdfVer
OF 1403 2020 - PM Colinas - 1058204-78 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto_ADRegina.pdfVer
OF 1429 2020 - PM Colinas - 1058204-78 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer
Carta Reversal 025_2019 CR 873875.pdfVer