Detalhes Convênio

Apresentação - Com base nos fundamentos no art. 7º da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, este projeto básico visa fornecer elementos e subsídios que possibilitem viabilizar a implantação de obras e infra-estrutura básica, no presente caso, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em trechos localizados na zona rural do município de Colinas - MA, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. Com execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos povoados da zona rural que atualmente estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, diante de problemas que envolvem a saúde, educação, transporte, comercialização de seus produtos e etc. Justificativa - Dotar os povoados acima citados e toda a região adjacente de acesso perene, permitindo o escoamento da produção para os centros consumidores. Os trechos de estrada em apreço localizamse na zona rural do município de Colinas e fronteira com os municípios de Jatobá, Buriti Bravo, Mirador, Sucupira do Norte, Paraibano, Passagem Franca e Tuntum, e se destacam pelo grande número de agricultores e pecuaristas ali estabelecidos. Esta ação, será de significativa importância não só em relação aos empreendimentos existentes, mas também, um grande estímulo para novos investimentos na região. Localização da obra - A obra a ser implantada localiza-se na zona rural do município de Colinas, dividida em 3 trechos de estradas vicinais que, com a recuperação, beneficiarão os povoados discriminados a seguir:
Macacos, Santa Tereza, São Domingos, Laranjal, Miranda, Santo Antônio, Varjão, P.A., Pavio, São Joaquim, Serra das Canas, Canaã, Serra Negra, Pé de Galinha, Sítio Seco dos Rocha, Jenipapo, Canto Bom, Quatis, Lagoa Grande, Campo Alegre, Veredas, entre tantos outros adjacentes. Diagnóstico - O acesso a estes povoados atualmente está bastante prejudicado, devido ao desgaste natural das vias existentes e da insuficiência de obras de arte na implantação. Soluções alternativas - A tecnologia adotada para a implantação desta obra segue um padrão simples de execução conforme as especificações do projeto onde as camadas de terraplanagem são revestidas com uma camada de material laterítico. Características do Município - Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m².

Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ) .Sua extensão territorial é de 1.557 K. Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a indústria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesorregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem. O sistema de produção agrícola está baseada na produção temporais, com maior relevância na cultura de arroz, feijão milho e mandioca, sendo que nos últimos anos houve um aumento significativo na produção de abóbora, em torno de 1700 ha., representando hoje 25% da produção agrícola do Município ( *) e melancia. Um dos problemas identificados na produção da abóbora é o subvalor com que a mesma é vendida, os atravessadores apoiam financeiramente á produção e os produtores repassam a produção aos mesmos por um valor irrisório. O município possui ainda algumas agroindústrias, assim classificadas e quantificadas: Engenhos: 05 ( cinco) e Olarias em n º de 06 ( seis). *** Em relação á pecuária, existe no município a criação de gados e de pequenos animais: suínos, aves, peixes e caprinos, todos em início de tecnificação. *** O Município de Colinas está classificado segundo a Tipologia Municipal produzida pelo Observatório das Metrópoles, como: H - Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza. De perfil econômico predominantemente agrícola, sustentado em larga escala na agricultura de subsistência, praticada em moldes tradicionais. *** No período compreendido de fevereiro de 2007 á
Julho de 2009, a Embrapa Meio Norte e a Prefeitura Municipal de Colinas desenvolveram um projeto denomina do “Integração do Sistema de Produção Agrícola e Pecuária no Município de Colinas “, cujo objetivo central foi “ aumentar o nível de renda da população da região, através da transferência de tecnologias e melhoria dos principais sistemas de produção do setor agropecuário. Destacamos que a Execução dessa obra em nosso município é de extrema importância não só para garantir o escoamento da produção, mas também o acesso da população aos serviços públicos fundamentais.