Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 877035/2018

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 19/10/2018

Data da publicação: 25/10/2018

Data da celebração: 19/10/2018

Conta bancaria: 0066471175

Informações do objeto

Pavimentação de vias (meio fio e sarjetas) e drenagem superficial

TRANSFERÊNCIA
R$ 943.233,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.023,23
PACTUADA
R$ 933.209,77
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

*** Esta solicitação tem amparo orçamentário na Emenda Individual da Deputada Federal ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO nº. 30900002 ao OGU/2018, Programa nº 5600020180001 ***
Colinas, município do Maranhão, também chamada de “ princesinha do alto sertão maranhense “, localiza-se á uma altitude de 141 m². Possui uma população de 39.167, sendo 25.595 residentes na zona urbana e 13.571 na rural ( Dados IBGE/censo 2010 ).

Sua extensão territorial é de 1.557 KM. De acordo com o Pnud, Colinas possui o IDH de 0,463. *** A taxa de urbanização que passou de 29,8 % para 44,8%, reflete a forte migração da zona rural para a periferia urbana, acentuando assim o quadro de pobreza do município.
Em relação á economia o PIB do município é de R$ 13,64 milhões, sendo que o setor agrícola contribui com 64,5% , a industria com 1,8% e o setor de serviço e comércio com 30,7. Distante á 437 km da capital São Luís, está localizado na microrregião da Chapada do Alto Itapecuru e na mesoregião Leste do Estado. Banhado pelos rios Itapecuru e Alpercatas, o município tem um clima tropical e úmido, com estações bem definidas, alternando períodos de chuvas e estiagem, possui uma temperatura que varia em torno de 34° durante o dia e á noite pode chegar até 20° dependendo do período do ano. *** O município de Colinas –MA, com população de aproximadamente 39.167 habitantes, de acordo com pesquisas do IBGE.

Considerada a “princesinha do alto sertão maranhense”, banhada pelas águas mornas dos rios Itapecuru e Alpercatas, com uma mata de cocais e floresta típicas da Pré-Amazônia Maranhense. Colinas é uma cidade pequena, que quer ser grande sem perder o encanto do interior do Maranhão. O município vive basicamente do comércio, um dos mais fortes da região, e de uma economia de subsistência, com destaque à lavoura e à pecuária.

Buscando melhor atender a população da cidade em nos aspectos socioeconômicos, e na melhoria da infraestrutura urbana, encaminhamos esta proposta, pois ainda há vias públicas em Colinas com apenas revestimento primário, outras inviáveis para a movimentação de veículos, muitas ruas possuem crateras sendo a sua utilização apenas por carroça.
No período de chuvas, algumas ruas a água chega a invadir as casas, causando grande transtorno a população além de doenças infectocontagiosas. Portanto, para melhorar as condições de vida da população o presente proposta vai promover a pavimentação de vias (meio fio e sarjetas), pavimentação/recapeamento e drenagem superficial nas ruas com maiores problemas, facilitando o acesso e garantindo a segurança aos pedestres, além de tornar a cidade ainda mais bela e organizada.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1174_2022 - PM Colinas - 1059654-24 - Oficio PCF aprovada no SIAFI.pdfVer
OF 2669 2020 - PM Colinass - 1059654-24 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
Colinas 877035 Publicação DOU.pdfVer
Colinas 877035 Contrato de Repasse.pdfVer
Colinas 877035 Celebração de Contrato e Comunica Clausula Suspensiva.pdfVer
Oficio Continuidade do Processo.(Retirada de Suspensiva).pdfVer
OF 1275 2020 - PM Colinas - 1059654-24 - Oficio de AIO (Portaria 424 2016)_ADRegina.pdfVer
PM Colinas - 1059654-24 - Termo Aditivo SPA_ADRegina.pdfVer
Publicação no DOU retira SPA contrato.pdfVer
OF 1596 2020 - PM Colinas - 1059654-24 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer
Prorrogação de Clausula Suspensiva Colinas 877035.pdfVer