Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 893061/2019

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2019

Data da publicação: 13/01/2020

Data da celebração: 30/12/2019

Conta bancaria: 0066471361

Informações do objeto

Perfuração de Poços e implantação de sistema de distribuição de água no Município de Colinas/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 737.202,38
CONTRAPARTIDA
R$ 20.952,38
PACTUADA
R$ 716.250,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Para melhorar a qualidade de vida da população combatendo as endemias oriundas do consumo de água sem tratamento ou com captação com poços sem proteção ou tratamento, favorecendo inúmeras famílias de vários povoados, tanto no consumo direto das águas potáveis dos poços .

publicoAlvo:
Famílias pertencentes aos Povoados: BOFO, PÉ DE GALINHA, MUTIRÃO do Município de Colinas/MA
Problema a ser resolvido:
Utilização de água imprópria ao consumo, escassez de água para a irrigação das plantações, meio de vida e sustento das famílias dos povoados beneficiados.

Resultados esperados:
Melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas através do consumo de água potável e facilitação da colheita através da utilização da barragem para irrigação dos plantios dos povoados.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Promover qualidade de vida ao homem do campo, permitindo maior aproveitamento da produção agrícola, acesso e permanência dos itens básicos de saúde e desenvolvimento econômico, além da melhoria social das familias beneficiadas.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
E-mail rescisão contratual_Legislativo.pdfVer
E-mail rescisão contratual_PM.pdfVer
OF 406_2022 - PM Colinas - 1068066-60 - Oficio de Extincao Contratual ao Legislativo.pdfVer
OF 404_2022 - PM Colinas - 1068066-60 - Oficio de Rescisao Contratual.pdfVer
Termo de Rescisão_assinado.pdfVer
Publicação DOU.pdfVer
Carta Reversal n� 0005-2021 - PM COLINAS_assinada.pdfVer
CARTA REVERSAL_0004_PM COLINAS.pdfVer
CR 53 2020 - PM Colinass - 1068066-60 - Carta Reversal.pdfVer
Publicação 13.01.pdfVer
OF - 893061.pdfVer
CT - 893061.pdfVer