Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 897327/2019

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 13/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 319309

Informações do objeto

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS-MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.825.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
PACTUADA
R$ 3.820.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Colinas teve sua autonomia política em 04/06/1870 e está inserido na Mesorregião Leste maranhense, dentro da Microrregião da Chapada do Alto Itapecuru, compreendendo uma área de 1.981km², uma população de aproximadamente 39.167 habitantes e uma densidade demográfica de 19,77 habitantes/km², segundo dados do IBGE (2010). Limita-se ao Norte com os municípios de Buriti Bravo, Fortuna, Jatobá e São
Domingos do Maranhão, ao Sul com Paraibano, Mirador e Sucupira do Norte.

publicoAlvo:
Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes, que atualmente estão enfrentando
situações adversas às suas próprias subsistências, diante de problemas que envolvem
a saúde, educação, transporte,comercialização de seus produtos. Como consequência, a proposta viabilizará o desenvolvimento
sustentável no local.

Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a Malha Viária no Município de Colinas, permitindo o escoamento da
produção para os centros consumidores. As vias do Município se destacam pelo grande número de agricultores familiares e
pecuaristas ali estabelecidos.

Resultados esperados:
A Prefeitura de Colinas, através do uso de recursos Federais, busca minimizar estes problemas, tentando estender de
forma mais abrangente possível os benefícios sociais ao seu povo. A obra tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nas
regiões estagnadas, proporcionando a dinamização das economias locais. Compreende a realização de ações voltadas ao
fortalecimento da capacidade produtiva local.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução da obra apoiará ações de auxílio ao escoamento da produção rural e transporte de insumos agrícolas e técnicos que
permitirão o aumento da produção, produtividade além de melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e sua
comercialização, conforme diretrizes do programa.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CV nº 8.471.00-2019.pdfVer
Termo de Apostilamento 1278-2019-81.pdfVer
Publicação(2).pdfVer