Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 907187

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 06/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0066471442

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.898.912,00
CONTRAPARTIDA
R$ 28.702,00
PACTUADA
R$ 2.870.210,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS vem suprir a grande necessidade de reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais melhorar sua infraestrutura viária, promovendo assim um
desenvolvimento sustentável de forma integralizada às políticas municipais de saneamento básico, habitação, regularização fundiária, transporte e mobilidade urbana, se enquadrando nas perspectivas e interesses recíprocos
publicoAlvo:
As obras propostas beneficiarão direto e indiretamente uma média de 4.000 famílias do Município de Colinas – MA
Problema a ser resolvido:
Em consequência das intensas chuvas que caíram na região as vias públicas que cortam a sede do Município de Colinas - MA, na sua maioria, ficaram intrafegáveis. Objetivamos através da execução dessas obras, oferecer à população condições ideais de tráfego, tanto de pedestres como veículos motorizados e não motorizados, visando a auto sustentabilidade e integração das
atividades produtivas locais.

Resultados esperados:
Corrigir problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar a implantação de políticas de desenvolvimento urbano e econômico no município com melhoria no acesso aos equipamentos urbanos como um todo. Melhorar as condições de trafegabilidade, favorecendo o deslocamento da população, melhoria dos acessos ao transporte escolar, veículos de passeio e de carga, servindo de forte estímulo ao processo produtivo
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A cidade tem apresentado um crescimento populacional urbano e rural muito expressivo nos últimos anos, com construção de equipamentos sociais, esportivos comunitários e de grande expressividade para o desenvolvimento regional. Cresce, a demanda
para a manutenção viária urbana, tendo em vista a estruturação das rotas de integração das atividades produtivas locais.

Objetiva-se ainda a auto sustentabilidade econômica e social com investimentos em sua infraestrutura.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
AR_CR 907187-2020_OF 0240-2024-COLINAS.pdfVer
DOU-28-06-2024.pdfVer
00 PM Colinas - 1073812-63 - Termo Aditivo ASSINADO.pdfVer
Ofício 552_2022_ASS.zipVer
OF 1166_2021 - PM Colinas - 1073812-63 - Oficio Continuidade do Processo.pdfVer
Ofício Legislativo 907187.pdfVer
Extrato Publicação Contrato DOU 06.01.2021 pag 54.pdfVer
CONTRATOoo DE REPASSE 907187-1.pdfVer