Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 940422

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 12/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 0066471604

Informações do objeto

Adequação de estradas vicinais no Municipio de Colinas/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 965.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 955.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.727.935-** - CLEBER SOARES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O Município de Colinas/MA atualmente possui população de 42.196 habitantes, 0,698 de IDH, localizado a 06°01’33’’/
44°14’57’’ possui como fonte de economia a agropecuária e a agricultura principalmente no cultivo de soja nos assentamentos .

A recuperação das estradas vicinais que ligam esses povoados de assentamentos a sede facilitará o escoamento da produção,
bem como o aumento da rendas das famílias beneficiadas e produtoras.

publicoAlvo:
Moradores da Zona Rural do Município de Colinas/Ma, principalmente as Famílias pertencentes aos Povoados de
assentamentos do município compreendendo 45% da populaçao Municipal.

Problema a ser resolvido:
Com o tráfego de caminhões e carretas carregadas de soja, ou de outros produtos produzidos pelos produtores e agricultores dos assentamentos pelas estradas vicinais, ocorre a degradação do solo fazendo com que necessite de permanente reparos, dificultando o escoamento da produção e muitas vezes prejudicando a comercialização da produção das famílias, sua fonte de renda .

Resultados esperados:
Redução de perdas de cultivos e produtos finais durante o transporte devido as péssimas condições da Estrada Vicinal, melhoria da qualidade de vida das familias beneficiadas, aumentando o aproveitamento da safra em 70% da produção.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
aumento da produtividade em 70%, melhoria da qualidade do produto pelo facil acesso dos insumos e técnicos de
acompanhamento em todas as etapas, desde plantio a colheita, possibilitando um produto com maior qualidade e
comercialização. Melhoria do acesso a postos de saúde, escolas e transporte físico dos assentados a sede do município.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PM Colinas - 1086153-25 - Termo Aditivo MUDANÇA DE PORTARIA.pdfVer
DOU MUDANÇA DE PORTARIA.pdfVer
AR - OF 0021_2023 - PM COLINAS - CR 940422 - CAMARA MUNICIPAL (1).pdfVer
940422_2022 CONTRATO COLINAS-compactado.pdfVer
Publicação 940422 DOU 12.01.2023.pdfVer