Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 946089

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 15/12/2023

Data da publicação: 18/12/2023

Data da celebração: 15/12/2023

Conta bancaria: 0066471647

Informações do objeto

Pavimentação no Municipio de Colinas/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.772.491,86
CONTRAPARTIDA
R$ 28.718,86
PACTUADA
R$ 5.743.773,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A execução de obras de PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLINAS vem suprir a grande necessidade de reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais melhorar sua infraestrutura viária, promovendo assim um desenvolvimento sustentável de forma integralizada às políticas municipais de saneamento básico, habitação, regularização fundiária, transporte e mobilidade urbana, se enquadrando nas perspectivas e interesses recíprocos
publicoAlvo:
As obras propostas beneficiarão direto e indiretamente uma média de 5.000 famílias do Município de Colinas – MA
Problema a ser resolvido:
Em consequência das intensas chuvas que caíram na região as vias públicas que cortam a sede do Município de Colinas - MA, na sua maioria, ficaram intrafegáveis. Objetivamos através da execução dessas obras, oferecer à população condições ideais de tráfego, tanto de pedestres como veículos motorizados e não motorizados, visando a auto sustentabilidade e integração das atividades produtivas locais.

Resultados esperados:
Corrigir problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar a implantação de políticas de desenvolvimento urbano e econômico no município com melhoria no acesso aos equipamentos urbanos como um todo. Melhorar as condições de
trafegabilidade, favorecendo o deslocamento da população, melhoria dos acessos ao transporte escolar, veículos de passeio e de carga, servindo de forte estímulo ao processo produtivo
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A cidade tem apresentado um crescimento populacional urbano e rural muito expressivo nos últimos anos, com construção de
equipamentos sociais, esportivos comunitários e de grande expressividade para o desenvolvimento regional. Cresce, a demanda para a manutenção viária urbana, tendo em vista a estruturação das rotas de integração das atividades produtivas locais. Ressaltasse que as intervenções previstas encontram-se dentro do perímetro urbano.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1162_2024 - PM Colinas - 1088668-72 - Oficio AIO Automatica na Transfere GOV_ass.pdfVer
AR_CR 946089-2023_OF 1645-2023-COLINAS.pdfVer
OF 492_2024 - PM Colinas - 1088668-72 - Oficio Continuidade do Processo_ass.pdfVer
DOU 18_12_2023.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva.pdfVer
Ofício 1645.pdfVer
Relatorio - PM Colinas - 1088668-72 - Contrato de Repasse.pdfVer
PM Colinas - 1088668-72 - Contrato de Repasse.pdfVer