Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 953459

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2023

Data da publicação: 02/01/2024

Data da celebração: 28/12/2023

Conta bancaria: 0066471736

Informações do objeto

Pavimentação de vias rurais do Município de Colinas/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 6.735.136,14
CONTRAPARTIDA
R$ 33.508,14
PACTUADA
R$ 6.701.628,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.186.624-** - ADRIANA ALVES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A execução de obras de PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS, que possui uma população de 40.316 mil habitantes e IDH 0,596 (2010) vem suprir a grande necessidade de reduzir as desigualdades regionais além de melhorar sua infraestrutura rural, tendo em vista que a Zona Rural do Município tem aumentado gradativamente, possuindo Povoados que chegam a cerca de 60Km da sede do Município. Deste modo, busca promover um desenvolvimento sustentável de forma integralizada.

publicoAlvo:
Produtores rurais.

Problema a ser resolvido:
Dificuldade no escoamento da produção rural.

Resultados esperados:
Aprimorar a qualidade das estradas vicinais, impulsionando a organização de atividades produtivas, a formação de arranjos produtivos e a facilitação do escoamento da produção.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta está alinhada com os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo programa, cujo foco é apoiar projetos de desenvolvimento, infraestrutura produtiva que visam promover o escoamento da produção agrícola, bem como o investimento em estradas vicinais.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1802 - Comunicação ao Legislativo.pdfVer
OF 344_2024 - PM Colinas 1091535-14 - Oficio Continuidade do Processo-ASSINADO.zipVer
Publicação DOU - COLINAS - 953459 2023.pdfVer
Publicação - DOU.pdfVer
PM Colinas - 1091535-14 - Contrato de Repasse. - Copia.pdfVer