Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 954105

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2023

Data da publicação: 03/01/2024

Data da celebração: 29/12/2023

Conta bancaria: 0066471744

Informações do objeto

Pavimentação no Município de Colinas/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.403.239,00
CONTRAPARTIDA
R$ 11.956,00
PACTUADA
R$ 2.391.283,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A execução de obras de PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLINAS, que possui uma população de 40.316 mil habitantes e IDH 0,596 (2010) vem suprir a grande necessidade de reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais além melhorar sua infraestrutura viária, promovendo assim um desenvolvimento sustentável de forma integralizada às políticas municipais de saneamento básico, habitação, regularização fundiária, transporte e mobilidade urbana, se enquadrando nas perspectivas e interesses recíprocos
publicoAlvo:
As obras propostas beneficiarão direto e indiretamente uma média de 5.000 famílias do Município de Colinas – MA, dentre eles comerciantes, trabalhadores do mercado central, feira livre e moradores que residem em locais de difícil acesso.

Problema a ser resolvido:
Em consequência das intensas chuvas que caíram na região as vias públicas que cortam a sede do Município de Colinas - MA, na sua maioria, ficaram intrafegáveis, tendo moradores ficado impossibilitados de se locomoverem até o centro da cidade, por exemplo, assim como os transportes escolares enfrentam dificuldades para trafegar com os alunos até as escolas, assim como para o retorno destes até suas residências. Portanto, objetivamos oferecer a população condições ideais de tráfego.

Resultados esperados:
Corrigir problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar a implantação de políticas de desenvolvimento urbano e econômico no município com melhoria no acesso aos equipamentos urbanos como o comércio, mercado do produtor rural, além dos órgãos públicos municipais. Melhorar as condições de trafegabilidade, favorecendo o deslocamento da população urbana e rural, melhoria dos acessos ao transporte escolar, veículos de passeio e de carga, estimulando o processo produtivo.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A cidade tem apresentado um crescimento populacional urbano e rural muito expressivo nos últimos anos, com construção de equipamentos sociais, esportivos comunitários e de grande expressividade para o desenvolvimento regional. Cresce, a demanda para a manutenção viária urbana, assim como grandes demandas na zona rural, tendo em vista a estruturação das rotas de integração das atividades produtivas locais. Ressaltasse que as intervenções previstas encontram-se dentro do perímetro urbano.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1467_2024 - PM Colinas - 1091699-75 - Oficio de Requisitos AIO Automatica_ass.pdfVer
OF 489_2024 - PM Colinas - 1091699-75 - Oficio Continuidade do Processo_ass.pdfVer
Publicação - DOU.pdfVer
PM Colinas - 1091699-75 - Contrato de Repasse (002)-assinado.pdfVer