Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 970761

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 13/12/2024

Data da publicação: 17/12/2024

Data da celebração: 13/12/2024

Conta bancaria: 0066472007

Informações do objeto

Provisão de unidades habitacionais no Município de Colinas/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 6.500.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 6.500.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.682/0001-25 - MUNICIPIO DE COLINAS

Responsável: ***.705.993-** - VALMIRA BARROSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A construção de unidades habitacionais é essencial para reduzir o déficit habitacional urbano e assegurar moradia digna à população de baixa renda, alinhando-se às diretrizes do Ministério das Cidades de promoção da inclusão social e sustentabilidade. O projeto fortalece políticas de habitação, contribui para a segurança e qualidade de vida, além de impulsionar o desenvolvimento local. Assim, une esforços do município e Ministério em prol de uma política habitacional efetiva e cidadã.

publicoAlvo:
O público-alvo direto da proposta são famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Colinas/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.

Problema a ser resolvido:
A execução do projeto resultará na construção de unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano de e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município.

Resultados esperados:
Com a construção de unidades habitacionais, o projeto reduzirá o déficit habitacional urbano de Colinas/MA, proporcionando moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos beneficiários, com impactos positivos na segurança, saúde e inclusão social. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta de construção de unidades habitacionais está plenamente alinhada às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, ao atender as necessidades de habitação da população de baixa renda em áreas urbanas. O projeto assegura o acesso à moradia digna com padrões de sustentabilidade, segurança e habitabilidade, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Além disso, reforça o compromisso municipal com políticas públicas de habitação e o bem-estar da comunidade.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Aviso de Entrega Colinas.pdfVer
Ofício 1779-2024.pdfVer
DOU-Pág 119.pdfVer
CE Prazo Suspensiva.pdfVer
Relatorio - PM Colinas - 1099197-00 - Termo de Compromisso Novo PAC - Ass.pdfVer
PM Colinas - 1099197-00 - Termo de Compromisso Novo PAC - Ass.pdfVer